Negociações estabelecidas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECT-AM) e a Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) estão ampliando as perspectivas de expansão de inclusão digital no Amazonas. Durante audiência pública, realizada nesta quarta-feira (28), na Assembléia Legislativa do Estado (ALE), o titular da pasta de Ciência e Tecnologia, Odenildo Sena, anunciou que a Embratel sinalizou positivamente a possibilidade de compartilhamento da fibra ótica para implantação de internet banda larga no trecho Porto Velho-Manaus.
A decisão da Embratel foi tomada após contatos feitos pela direção da Prodam, que está atuando em parceria com a SECT-AM no processo de instalação da Rede de Comunicação do Estado do Amazonas. Odenildo Sena revelou interesse em negociar o compartilhamento da infraestrutura de fibra ótica no trecho do Linhão de Tucuruí, que vai interligar a cidade de Oriximiná à capital amazonense, cujo investimento é da ordem de R$ 1 bilhão, sendo mais de 50% oriundo de recursos públicos. Contudo, existe o entrave de que, quando da concessão de recursos públicos, não houve nenhum tipo de determinação de contrapartida social, que inclui a cessão de infraestrutura de fibra ótica para outros serviços.
No intuito de viabilizar essa contrapartida, será necessário fazer uma articulação com a empresa privada Manaus Transmissora de Energia S/A. O objetivo é negociar a assinatura de um termo de cooperação para cessão da infraestrutura a ser implantada para fins de inclusão digital, a exemplo do que foi firmado com o Governo do Estado do Pará visando ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações sobre fibras óticas da linha de transmissão de energia elétrica.
Os deputados estaduais Chico Preto (PSD) e José Ricardo Wendling (PT), que propuseram a realização da audiência pública para debater sobre compartilhamento da infraestrutura de Telecomunicações no Amazonas, colocaram-se à disposição para colaborar no processo de negociação junto à empresa. “O amazonas tem complexidade, mas isso não deve servir de justificativa para que política pública não chegue aqui”, disse o deputado Chico Preto.
Outras ações
A SECT-AM, Prodam e a Telebras estão capitaneando a implantação de projeto que prevê o uso da infraestrutura do cabo de fibra ótica do gasoduto Coari-Manaus para instalação do serviço de internet banda larga nos municípios de Iranduba, Manacapuru, Caapiranga, Novo Airão, Anamã, Anori, Codajás e Coari. O projeto integra o acordo de cooperação técnica firmado, no ano passado, entre as três instituições com a finalidade de expandir o nível de qualidade do sistema de comunicação no Estado, ampliando o número de municípios interligados pela Rede Estadual de Comunicação.
No município de Iranduba, especificamente, a expansão da Internet banda larga será viabilizada por meio do projeto Cidade Digital, resultado de parceria entre a SECT-AM, Prodam, o Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas (Cetam) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O valor total do projeto é de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 2 milhões oriundos de recursos concedidos pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e R$ 500 mil pela Seduc. A primeira visita técnica do projeto foi realizada no município de Iranduba. O cronograma de visitas aos demais municípios está em elaboração. A finalidade é levantar informações que possam servir de subsídio para a sistematização do plano de trabalho e cronograma de ações.
Veja mais notícias em Releases
