A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação em Plenário, nesta quinta-feira (15), com a venda, por parte dos índios, do direito sobre suas terras a empresas estrangeiras. O fato foi denunciado em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo esta semana. Vanessa Grazziotin cobrou que o Senado Federal debata e acompanhe o caso. A senadora também encaminhou representação ao Ministério Público Federal para que investigue as denúncias.
Segundo a reportagem, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). A compradora foi a Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que seria líder no mercado mundial de créditos de carbono.
O contrato, no valor de US$ 120 milhões, garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Além disso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.
Vanessa Grazziotin afirmou que os fatos foram confirmados pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Funai, que já investigam 35 outros contratos de etnias indígenas localizadas no Pará, no Amazonas, em Rondônia e em vários estados da Amazônia brasileira. Ilegais, esses contratos devem ser alvo de uma ação de nulidade por parte da AGU.
A senadora enfatizou que o Senado Federal deve acompanhar a discussão. E avisou que solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para tratar do caso. Ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a senadora pediu que a comissão atuasse de forma conjunta com a CMA.
“Terra indígena é terra da União, entretanto o usufruto, o beneficio, tem de ser dos índios, mas isso não lhes dá direito de negociar toda a riqueza, todo o patrimônio, muito menos a biodiversidade, com empresas estrangeiras. É um problema grave, considero gravíssimo, que o Senado Federal não pode deixar de debater”, afirmou.
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