Professores e estudantes fizeram uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (14), na frente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), reivindicando melhorias na Educação. O movimento faz parte de uma série de ações desencadeadas, em todo o País, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cobrando, dentre outros itens, o cumprimento do piso nacional, estabelecido em R$ 1.451,00.
Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação (Sinteam) e da União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE) foram recebidos pelo presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD), e pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, deputado Sidney Leite (DEM).
“As manifestações são pertinentes, pois é fundamental a fiscalização e a participação de todos para a construção de um modelo educacional no nosso País”, disse Sidney Leite, lembrando que está em tramitação na Câmara Federal o Plano Nacional de Educação (PNE), inclusive com contribuições do Amazonas, encaminhadas pela Comissão de Educação e Cultura da ALE-AM. “O PNE, que precisa ser aprovado o mais rápido possível, orienta a formulação de políticas públicas para a melhoria da educação no País e subsidia as propostas para os Planos Estaduais e Municipais de Educação”, afirmou. O parlamentar defendeu, ainda, o aumento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% nos investimentos para a Educação.
Além das reivindicações nacionais, o presidente do Sinteam, Marcus Libório, trouxe aos deputados uma pauta composta pelas demandas locais, dos municípios amazonenses, que inclui melhorias no transporte e merenda escolar, realização de concursos para professores e demais trabalhadores da educação. “Queremos que seja cumprido de imediato e de forma integral a lei do piso salarial. Sabemos que, na maioria dos municípios do Amazonas, o piso não é respeitado”, observou.
De acordo com Sidney Leite, o Supremo Tribunal federal (STF) já tem uma decisão em relação ao piso nacional dos professores, ao definir que caso um ente federado comprove que não tem recursos, o Ministério de Educação e Cultura (MEC) deve complementar e garantir o aumento de 22.22% aos docentes.
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