As ações integradas para o controle e combate às queimadas associadas ao desenvolvimento sustentável do Estado já iniciaram no Amazonas. O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) em parceria com outros orgãos estaduais elaborou o “Programa Educar, Produzir e Conservar – ações integradas para prevenção e controle do desmatamento e queimadas no Amazonas”, para o ano de 2012. O programa tem por objetivo reduzir a taxa anual de desmatamento e os registros de focos de calor no Amazonas, por meio do fortalecimento e ampliação do ordenamento territorial, controle ambiental, atividades produtivas agropecuárias e florestais sustentáveis e governança ambiental integrada.
Os primeiros municípios a receberem as equipes com ações do Programa são Novo Aripuanã e Manicoré, respectivamente, nos dias 12 e 19 de março, mas a agenda segue pelos demais municípios até o mês de junho.
A elaboração e execução do Programa estão sob a coordenação do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima/SDS), que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Produção Agropecuária e Florestal Sustentável (Idam) e Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e prefeituras municipais, focados na capacitação de produtores rurais, sindicato de trabalhadores, extrativistas e lideranças comunitárias.
A partir de um diagnóstico realizado pelo Ceclima foram definidas duas áreas prioritárias para o desenvolvimento do Programa, abrangendo 16 municípios do Sul do Amazonas e Região Metropolitana de Manaus (RMM), além das áreas de entorno. “O Governo continua apostando em ações estratégicas e integradas, além de medidas educativas para conter o desmatamento e as queimadas ilegais. Dentre as ações do ano passado, realizamos oficinas educativas em 12 municípios, com a capacitação de 950 pessoas e o Canal Aberto com o Produtor, realizado em 62 municípios, com a participação de 700 pessoas, dentre outras ações, que resultaram na redução de 32,44% no desmatamento no período de 2010 a 2001, conforme dados do Deter”, ressalta Nádia Ferreira, titular da SDS.
Um dos destaques da ação é o Programa Estadual de Regularização Ambiental do Amazonas (CAR), que tem por objetivo divulgação e cadastro do CAR junto aos produtores rurais dos municípios alvo do Programa. Além do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero firmado entre o governo federal (Ibama), estadual (SDS) e governos municipais (prefeituras, secretarias municipais de meio ambiente) além de sindicatos, cooperativas e associações rurais, em busca da extinção de taxas de desmatamento e queimadas ilegais locais.
A agenda de trabalho já iniciou no mês de março no município de Novo Aripuanã e Manicoré. Até o mês de junho, o programa vai se estender aos municípios de Humaitá, Lábrea, Apuí, Boca do Acre, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo Careiro, Careiro da Várzea, Canutama e Maués.
A meta de redução de desmatamento para o ano de 2012 no Amazonas é de 25%, em relação ao ano de 2011, atingindo o valor de 400 km², de áreas desmatadas no Estado. O coordenador de Florestas do Ceclima, Rodrigo Freire, explica que o valor será o menor registro de desmatamento nos últimos 12 anos. “Em relação a meta de redução dos registros dos focos de calor (queimadas e incêndios florestais) propomos uma redução de 30% em relação à média (5.991) de focos apresentados no período de 2008 à 2011, atingindo o valor de 4.140 focos”, diz Freire.
No ano de 2011, as ações de combate ao desmatamento e queimadas foram iniciadas no mês de abril, com a assinatura do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero nos municípios do Sul do Estado. A partir daí, as ações se estenderam até o mês de novembro, contribuindo para a redução do desmatamento no Estado.
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