Manaus será uma das cidades na qual a Subcomissão Temporária de Aviação Civil, vinculada à Comissão de Infraestrutura do Senado, fará audiência pública para debater a situação do transporte aéreo de passageiros no Brasil e propor um novo marco legal para o setor. Além de Manaus, os membros da instância vão fazer diligências nas cidades de Belém, Recife, Goiânia, São Paulo e Porto Alegre com o objetivo de reunir informações sobre problemas que ocorrem nas diferentes regiões do país.
Ao todo, a Subcomissão irá realizar 20 audiências públicas em datas a serem definidas. A realização das oitivas foi aprovada nesta quarta-feira (29). Relator da Subcomissão, o senador Eduardo Braga (PMDB) relatou ontem, em audiência pública em que o foco dos debates foi a aviação civil, a situação do transporte aéreo regional na Amazônia e, em especial no Amazonas. O senador criticou a falta de estrutura dos aeroportos do interior do estado, ocasionando insegurança dos voos na região.
“Somente na última semana tivemos dois acidentes, um ocorrido nesta terça-feira (28) na cidade de Manaus e que resultou, lamentavelmente, na morte do piloto Antonio José de Almeida Maia. O avião que ele pilotava sofreu uma queda logo após decolar de um aeroclube, que funciona como aeroporto regional, absolutamente improvisado, sem nenhuma condição de segurança”, disse.
O senador criticou ainda a falta de investimentos do governo federal na aviação regional e os altos preços de passagens aéreas cobradas pelas companhias que atuam na região.
“Uma viagem Manaus-Eirunepé-Manaus, muitas vezes, custa o dobro de uma viagem Manaus-Miami-Manaus. Às vezes custa o triplo de uma viagem Manaus-São Paulo-Manaus. É necessário que haja uma desoneração das tarifas, para que o usuário possa ter preços correspondentes à necessidade do voo, e uma política de aviação civil que seja competente”, disse.
Audiências
Nas cinco primeiras audiências, os senadores irão ouvir dirigentes de órgãos públicos que atuam na área: Agência Nacional da Aviação Civil (Anac); Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero); e Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroportuários (Cenipa).
Também serão convidados a falar aos senadores dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). Na sequência, serão discutidos temas relacionados à aviação geral, ao setor de táxi aéreo, à aviação comercial e regional; à manutenção das aeronaves; à formação de recursos humanos; e à concessão de aeroportos.
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