A Prefeitura de Manaus iniciou, esta semana, o processo de acompanhamento das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal. O secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, ressalta que o acompanhamento é uma das exigências a serem cumpridas pelos inscritos no programa, para manutenção do benefício. Segundo ele, neste primeiro semestre do ano, 94.232 famílias da capital devem cumprir o compromisso.
Deodato orienta que os beneficiários do programa devem fazer a consulta de acompanhamento sempre na mesma unidade de saúde para evitar, por exemplo, problemas de duplicidade nas informações, quando os dados forem repassados ao sistema de controle do “Bolsa Família”. No caso das famílias inseridas este ano no programa, a recomendação é para que procurem a unidade de saúde mais próxima de sua residência, a fim de receber as orientações sobre o acompanhamento.
Para o beneficiário que mudou de endereço entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, a orientação é procurar um dos 18 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Prefeitura de Manaus, para informar o novo local de moradia. “Somente após efetuar esse procedimento é que o beneficiário poderá escolher a unidade de saúde mais próxima de sua casa para dar início ao acompanhamento das condicionalidades de saúde”, explica a coordenadora da Equipe Técnica de Ações em Alimentação e Nutrição da Semsa, Danielle Belota.
No ato da consulta, na unidade de saúde, o beneficiário precisa apresentar o cartão do Programa Bolsa Família, com identificação do Número de Inscrição Social (NIS), cartão de vacinação da criança e, no caso das grávidas, o cartão de Pré-Natal. “Os pais precisam estar atentos para manter atualizado o cartão de vacinação dos filhos. Essa exigência vale para crianças com até sete anos de idade”, frisa Danielle.
Cobertura – Somente no segundo semestre de 2011, 79.051 famílias inscritas no “Bolsa Família” federal passaram pelo acompanhamento nas unidades de saúde da Prefeitura de Manaus, representando uma cobertura de 81,7% do universo de famílias atendidas, bem acima da meta pactuada, que era de 73%.
No fechamento de 2009, o porcentual de cobertura alcançou 62,1%, contra os 38,6% verificados no mesmo período de 2008. Em 2010, o indicador continuou sendo ampliado, fechando o segundo semestre do ano em 70,74%. Este desempenho foi alcançado por meio de estratégias como os mutirões de atendimento – denominados “Chamadas Nutricionais” –, organizados pelos Distritos de Saúde da rede municipal e, ainda, em decorrência da intensificação da busca ativa, realizada pelos agentes comunitários da Estratégia Saúde da Família.
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