Nesta quinta-feira, 19 de janeiro, às 15h, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), se reunirá com lideranças da sociedade civil organizada (movimentos populares, trabalhadores, acadêmicos, empresariais, de pesquisa e organizações não governamentais) para iniciar o processo de implantação do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/AM). O encontro será na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA – avenida Djalma Batista, nº 3.578, Flores, zona centro-sul).
Segundo o titular da Searp, José de Farias (Zeca do PT), o objetivo da reunião é formular, debater e aprovar diretrizes para a implementação de Políticas de Desenvolvimento Urbano (PDU) relativas à habitação, saneamento ambiental, gestão fundiária, acessibilidade e mobilidade urbana e gestão territorial. O ConCidades/AM será coordenado pela Searp e foi criado sob a Lei nº 3.685, sancionada pelo governador Omar Aziz, em 15 de dezembro de 2011, como instância de controle social, com caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo da PDU.
Farias explica que o Conselho será composto por 45 membros, conforme acordado em 12 plenárias realizadas com movimentos sociais em Manaus e em oito municípios do Amazonas, no segundo semestre de 2010, após a 4ª Conferência Nacional das Cidades. Para a sociedade civil organizada estão reservadas 30 cadeiras e outras 15 para os poderes públicos. “Essa composição assegura o processo participativo e democrático do conselho em relação as suas atividades gerais, através de vários instrumentos de mobilização social,” destaca o secretário.
Segundo Farias, para que as ações sejam implementadas, o processo deverá seguir etapas legais de implantação. ”Nesse primeiro momento vamos montar o calendário de eventos para a definição dos nomes dos candidatos às vagas de conselheiros e, através de decreto, nomeá-los para em seguida acontecer a posse”, informa Farias.
Demandas – O titular da Searp ressalta que, logo após a posse, será dado início das ações que atendam as necessidades da população referentes ao desenvolvimento urbano. “Essas demandas vão desde a construção de rampas de acesso a cadeirantes em áreas que carecem dessa infraestrutura à organização fundiária, pois vamos discutir alternativas para a gestão das cidades”, enfatiza.
Divisão das vagas para o Concidades/AM – A reunião será aberta aos representantes dos segmentos relacionados abaixo, desde que comprovada a participação ativa nos mesmos.
09 – Governo Estadual
01 – Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)
01 – Câmara Municipal de Manaus (CMM)
02 – Poder Público Federal
01 – Municipal
15 – Movimentos sociais e populares
02 – Entidades empresariais
04 – Entidades dos trabalhadores
04 – Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa
04 – Organizações não governamentais
01 – Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
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