O Sindicato do Músicos do Estado do Amazonas (SINDMAM), moverá uma representação, junto ao Ministério Público Estadual (MPE), na terça-feira (10), denunciando os gastos que a Prefeitura de Manaus, através da Fundação Municipal de Eventos e Turismo (MANAUSTUR) e a Fundação Municipal de Cultura e Artes ( MANAUSCULT), vêm fazendo em relação à contratação de artistas de fora e os gastos com o Viradão Cultural 2011 e o Reveillon 2011, que ocorreram com dispensa de licitação.
Segundo o Presidente Everaldo Barbosa, a ação tem como objetivo atender diversas denúncias feitas pela classe artística, uma delas o superfaturamento nas contratações das atrações de fora do Estado. “Ao longo do ano de 2011 recebemos diversas queixas dos músicos a respeito da supervalorização aos artistas de fora, por parte da Prefeitura, enquanto os nossos músicos da terra estão totalmente desvalorizados. Estamos aqui como entidade representativa da classe musical para lutar pelos direitos dos músicos e buscarmos a devida justiça”, enfatizou o presidente.
Segundo o Diretor Social Marcell Mota, outro fator que colaborou para esta iniciativa foram às contratações de algumas empresas por parte da Prefeitura, com a ausência de licitação. “A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, exige o processo de licitação, e tanto a Manaustur quanto a Manauscult sabem perfeitamente disso, mas sempre procuram um meio de se esquivar ao processo e isto não pode ficar impune”, contou o diretor.
A Manaustur gastou na contratação de artistas de fora para a festa do Réveillon 2011, R$ 1.062.780,00, e a Manauscult investiu R$ 2 milhões para realização da Virada Cultural 2011, e todo este gasto de verba pública sem o processo licitatório.
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