O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), realiza nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro, exame pericial para verificar se os produtos coletados na “Operação Papai Noel”, tais como panetone, pernil, bacalhau, peru, tender, nozes, vinhos, frutas secas e cristalizadas, entre outros, atendem os requisitos obrigatórios estabelecidos em normas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A ação será realizada a partir das 8h, no Laboratório de Mercadorias Pré-Medidas do Ipem-AM, localizado na sede do Instituto, na avenida Brasil, nº 460, Santo Antônio, zona Oeste.
A operação teve início no dia 7 de novembro deste ano. Já foram examinados 67 lotes de produtos, que corresponde a 4.725 produtos natalinos, coletados pelos fiscais do Instituto nos diversos pontos de venda da cidade. Destes, 16 autos de infração foram gerados, sendo um como erro de informação no produto “pernil” por falta de indicação de peso na embalagem.
Decoração e brinquedos – Na área da qualidade industrial, o Ipem-AM também está fiscalizando as luminárias natalinas, materiais elétricos de baixa tensão e brinquedos. A operação com foco nesses produtos teve inicio no dia 5 de dezembro e já contabiliza cerca de 450 estabelecimentos e mais de 13 mil produtos fiscalizados, sendo que 15% das irregularidades foram encontradas em luminárias por não atenderem os padrões estabelecidos nas portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade Industrial (Inmetro). A fiscalização segue até o fim deste mês.
De acordo com o Ipem-AM, constatou-se que, durante o ano de 2011, o índice de irregularidades diminuiu significativamente nos produtos fiscalizados devido à campanha “Educar é Preciso” e às constantes fiscalizações realizadas em todo o Amazonas.
Orientações – O Ipem-AM informa a população de que, apesar das fiscalizações, é necessário que as pessoas estejam atentas às informações obrigatórias nos produtos comercializados, como por exemplo, em brinquedos. O diretor-presidente do órgão, o engenheiro Márcio André Brito, diz que o consumidor deve verificar o selo de certificação do Inmetro, a faixa etária e se o produto atende aos requisitos de segurança, uma vez que brinquedos que não obedecem a essas normas podem causar danos físicos e a saúde das crianças.
A respeito das luminárias natalinas, o Ipem explica que estas devem ser seguras e fabricadas, atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, tanto no que se refere às informações quanto na sua manipulação. Os cidadãos têm de dar atenção especial aos plugues que devem estar de acordo com o padrão brasileiro e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
O diretor-presidente do Ipem-AM, alerta à população amazonense na hora de adquirir produtos natalinos comercializados. “Estamos realizando essa operação especial, mas durante todo o mês a fiscalização será intensificada devido à grande demanda desses produtos ofertados no mercado, de forma a garantir maior segurança ao consumidor para que este não seja lesado, principalmente nesse período festivo”, disse.
A fiscalização está sendo realizada simultaneamente no comércio e os produtos coletados são examinados no laboratório do Instituto. As empresas autuadas têm um prazo dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM e a multa pode variar de R$ 100 a 50 mil, de acordo com o grau de reincidência.
Produtos fiscalizados na Operação Feliz Natal de 2010
No ano passado, na área de mercadorias pré-medidas, foram analisadas 45 lotes de produtos natalinos que correspondem a 3.780 unidades de produtos, 27 autos de infração gerados. Na área da qualidade industrial, dos 380 estabelecimentos fiscalizados, 20% dos produtos estavam irregulares.
Em caso de dúvidas, reclamações e sugestões, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 0922020, das 8h às 16h30, de segunda a sexta-feira.
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