Em discurso no plenário, o senador Eduardo Braga (PMDB) destacou o esforço de vários senadores na elaboração, discussão e aprovação do novo Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011), que teve o texto base aprovado hoje (23) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ele lembrou que o equilíbrio nos debates entre as várias correntes envolvidas foi importante para a discussão do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Chegamos, ao final, ao equilíbrio entre a necessidade de manter a floresta em pé, pois ela é essencial à nossa vida e à nossa economia, e à produção agropecuária, também importante para nossa sobrevivência”, disse.
Braga elogiou o trabalho dos relatores do texto nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC) e Jorge Viana (PT/AC), respectivamente, na análise do texto. Sobre o texto aprovado nesta quarta-feira, Eduardo Braga elogiou a inclusão de incentivos econômicos e financeiros destinados a estimular as populações rurais a conservar os recursos naturais, sendo compensadas pelos serviços ambientais.
“A matéria foi objeto de várias emendas de nossa autoria, apresentadas ao PLC 30 quando ele ainda estava sob a avaliação das Comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura. Na reta final do projeto, os incentivos financeiros assumiram papel de destaque, tendo sido selecionados entre os oito princípios básicos que nortearão a política florestal em nosso país daqui por diante”, ressaltou.
O senador disse ainda estar confiante na aprovação de suas duas emendas apresentadas ao relatório de Jorge Viana. A reunião de apreciação dessas emendas ocorre nesta quinta-feira (24). Uma delas define o conceito de crédito de carbono vegetal e a outra permite o uso de fogo na agricultura de subsistência por populações tradicionais e indígenas, especialmente da Amazônia.
Em aparte, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) elogiou a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida por Eduardo Braga, na discussão da matéria e a inclusão de mecanismos que garantam a floresta em pé.
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