Nesta quarta-feira,23, de 9 às 12 horas, o PROSAMIM apresenta obras e projetos sociais para mais de 30 pessoas que representam projetos urbanísticos e sociais, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em nove Estados brasileiros.
A atividade encerra a programação do Seminário “PROJETOS URBANOS FINANCIADOS PELO BID ,EM AÇÕES DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO”, que está sendo promovido pelo Banco, em Manaus, desde segunda-feira, 21.
A visita começa, às 9 horas, pelo Igarapé da Freira, na Av. Tefé; segue até o Parque Residencial Mestre Chico, entre as Ruas Ramos Ferreira e Ipixuna; e encerra na Q3 do Parque Residencial Manaus, localizada também entre a Ramos Ferreira e Ipixuna, próximo a Rua Joaquim Nabuco, Centro.
Boas práticas de pós reassentamento
No Escritório de Sustentabilidade Social do PROSAMIM, técnicos do Programa irão apresentar aos visitantes várias atividades, das fase de pós reassentamento, que são realizadas para comunidade ,tais como: mostra de objetos confeccionados por artesãos capacitados pelo Programa; experiência de inclusão digital de idosos residentes na área; apresentação de resultados da pesquisa de alunos do curso de Odontologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sobre saúde bucal dos beneficiários; atividade de produção de drinks regionais, realizada para empreendedores do conjunto habitacional; trabalho de confecção de cartões natalinos ,por mais de 20 crianças da comunidade; exibição de sabão caseiro produzido por moradores que foram capacitados pelo Programa; e distribuição de mudas arbóreas e frutíferas.
Redução de impactos sociais
Durante os dois dias de seminário, com representantes de nove Estados brasileiros, foram apresentados resultados de ações que estão dando certo em São Paulo, Goiás e Paraná; lições aprendidas sobre o trabalho com famílias atendidas. Também fora compartilhados bons exemplos que podem ser utilizados por todos os Programas que trabalham com reassentamento involuntário e têm situações muito similares, como problemas relacionados à opções de indenização e falta de documentação dos proprietários;formas sustentáveis de restauração de subsistência e renda para beneficiários; entre outros.
Na terça-feira,22, o modelo Procidades, de Curitiba (PR) para a intervenção em assentamentos precários, foi destacado pelo arquiteto Marco Aurélio Becker. O Programa trabalhou intervenção em seis áreas de ocupação irregular no município, envolvendo 3.987 famílias. O investimento foi de R$ 49 milhões em obras de urbanização e habitação. O Procidades está ligado à gestão da prefeitura local e mostrou o sucesso de resultados alcançados por meio da parceria com 45 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Nestes Centros as famílias recebem atendimento integral de saúde, habitação, entre outros, com respectivos encaminhamentos. Só em 2010 mais de 71.000 famílias foram atendidas.
Já a superintendente de ações de recuperação urbana da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, Viviane Frost, trouxe para Manaus a experiência do Pantanal – área que fica localizada na Zona Leste da capital paulista, próxima ao Bairro de Guarulhos. O local era antiga várzea do Rio Tietê. O projeto da CDHU-SP reassentou 3.082 das 8.382 famílias residentes na área; trabalhou a recuperação urbano-ambiental dos locais degradados; construiu e formalizou a cooperativa de reciclagem do bairro, que atualmente gera renda de mais de R$ 500,00 para famílias beneficiadas; ergueu conjuntos habitacionais; construiu viveiros escola, que capacitaram zeladores de praças que foram, posteriormete, inseridos no mercado através de parceria com a prefeitura local; criou núcleo de costura e ateliê de arte urbana com a comunidade; e utilizando o próprio Estatuto da cidade conseguiu entregar para beneficiários empreendedores 18 boxes comerciais, que ajudaram a repor as atividades comerciais.
Após cada apresentaçã debates foram feitos por representantes de Brasília, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Manaus.
Entre os Estados que apresentaram casos de sucesso e lições aprendidas estiveram o Amazonas, com o PROSAMIM e PROURBIS; São Paulo, com as experiências dos Projetos Pantanal e Serra do Mar; o Paraná, com o “Modelo de Curitiba para intervenção em assentamentos precários”; e Goiás, com o tema “Transferência do Direito de Construir – uma experiência de Goiânia”.
A experiência de Goiânia, apresentada no primeiro dia pelos especialistas Celimene Machado de Faria Arantes, Leandro Henrique Ungarelli e Maria Disselma Tôrres de Arruda, mostrou como ,em reassentamento ,feito através do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns, dentro do Plano Diretor da cidade, os beneficiados podem substituir terreno/moradia ,em área de preservação que ocupavam, por área em outro ponto da cidade, com acréscimo, ainda, de prêmio de 25% sobre o tamanho do imóvel, na forma de transferência do direito de construir . O acréscmo é é calculado na altura do edifício a ser implantado no imóvel receptor.
O arquiteto Silvio Figueiredo, de São Paulo, explicou o funcionamento do projeto “Cidade Legal”, que trata de regularização fundiária nos assentamentos informais, e onde ações para desburocratização dos processos ajudaram a centralizar e agilizar a aprovação, no âmbito do Estado, de projetos de parcelamento do solo, condomínios e demais núcleos habitacionais, sendo que nos projetos privados a redução do tempo de espera da regularização caiu de 540 dias para 58 dias e, nos de interesse social, de 540 dias para 25 dias.
Silvio Figueiredo atribuiu o maior sucesso da experiência paulista à criação de legislação específica e inovadora, no ano de 2007, à vontade política e administrativa; à ampla divulgação das ações e à dotação de recursos específicos para regularizações fundiárias. Como resultado, São Paulo contabilizou, até o primeiro semestre de 2011, mais 1.8 milhões de moradias em regularização; mais de 9.4 milhões de pessoas beneficiadas; e mais de 150.000 imóveis regularizados, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010.
Data: 23.11.11
Horário: 9 às 12 horas
Locais: Igarapé da Freira,
Parque Residencial Mestre Chico,
Q3 do Parque Residencial Manaus (entre as Ruas Ramos Ferreira e Ipixuna).
Veja mais notícias em Releases
