O número de ações de fiscalização executadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) este ano já superou em 36% o realizado em 2010. De acordo com balanço apresentado pelo órgão do Governo do Amazonas, nesta terça-feira (22), o desempenho melhor representa uma redução de 10% no volume de mercadorias irregulares circulando no Estado.
O saldo positivo foi destacado pelo presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito, durante o primeiro dia da Reunião Plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial (RBMLQ-I), vinculada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizada no Hotel da Vinci, no Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
Realizado até a próxima quinta-feira, o evento reúne 27 dirigentes dos Institutos de Pesos e Medidas de todo Brasil, que estão em Manaus para apresentar os desempenhos dos órgãos em 2011 e elaborar as metas para 2012 baseadas na Medida Provisória 541/2011, que amplia as atribuições do Inmetro para o setor aduaneiro dos Estados.
Márcio Brito destacou que este ano foram fiscalizados cerca de 25 mil produtos, que vão desde balanças usadas em panificadoras até produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM). O presidente do Ipem-AM disse, ainda, que, por determinação do governador Omar Aziz, o trabalho dos fiscais foi intensificado este ano no interior do Estado e também no setor industrial. “Além da fiscalização, foi trabalhada a questão educativa com a distribuição de material informativo, principalmente no interior onde o nível de conhecimento das leis é menor”, disse Márcio Brito.
Para o exercício de 2012, a atuação dos Ipems no país sofrerá modificações em razão da Medida Provisória nº 541, aprovada em fevereiro deste ano. A medida estabelece que fiscais dos órgãos ligados ao Inmetro passem a atuar junto a Receita Federal no despacho aduaneiro de importação. O coordenador do RBMLQ-I, Omer Pohlmann, observou que as mudanças aperfeiçoam o trabalho do Inmetro nas coordenações estaduais. “Um exemplo simples que acontece hoje é quando um brinquedo sem certificação de qualidade, por exemplo, entra pela zona aduaneira. Nosso trabalho é fiscalizar loja por loja a fim de identificar essas mercadorias. Com essa mudança, vamos atuar no que seria a porta de entrada dessa produto”, explicou Omer.
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