Com a finalidade de educar os alunos e minimizar os impactos causados ao meio ambiente, o presidente da Comissão de Finanças Públicas, deputado estadual Adjuto Afonso (PP), apresentou, hoje, um Projeto de Lei (PL) que estabelece o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas da rede pública estadual de ensino.
O programa, segundo o parlamentar, tem o objetivo de associar a educação ambiental com a coleta seletiva de lixo nas escolas do Estado, cujo enfoque é a redução dos impactos ambientais decorrentes do despejo de resíduos do pós-consumo e da poluição causada pelo produto nos rios amazonenses, principalmente, nos igarapés de Manaus.
“O poder público vai oferecer a estrutura necessária para que os alunos, educadores e os comunitários se mobilizem nessa união de iniciativa coletiva. Somente nos primeiros seis meses desse ano, foram retiradas 3,8 mil toneladas de resíduos sólidos dos principais canais que cortam a capital, ou seja, uma média de 20 toneladas por dia”, explicou Adjuto Afonso.
O parlamentar informou, ainda que poderão ser firmados convênios com entidades públicas, privadas, associações, cooperativas e o Governo Federal, para que seja feito treinamento de pessoal necessário para a operacionalização do programa, que deverá ser adaptado a cada realidade da comunidade.
“O projeto será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), professores e pais dos alunos, e vai contar com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, destacou.
Lixo
Adjuto Afonso disse que o lixo produzido nas escolas deverão ser separados conforme estabelece a Lei, como metal, metais pesados, papel e papelão, plásticos e vidros. Para o acondicionamento, ele disse que as unidades escolares vão receber contêineres seletivos e as lixeiras próprias devidamente diferenciadas.
“Cada unidade escolar fará campanhas educativas, por meio de palestras contínuas aos alunos desde os primeiros anos letivos para estimulá-los a jogarem o lixo na lixeira seletiva e não nos rios e igarapés”, disse.
A receita obtida pela Escola, conforme o PL, será revertida a Associação de Pais e Mestres dos estabelecimentos escolares, e a fiscalização será feita pela Seduc.
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