O Amazonas está criando a primeira instituição no Estado para certificar a qualidade de produtos orgânicos. A comissão constituinte do primeiro Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) é composta por representantes da Associação dos Produtores Orgânicos do Amazonas (Apoam), 18 entidades que integram a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Amazonas (CPorg/AM), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o sistema OCB/Sescoop-AM.
A partir desta qualificação os produtos passam a ser comercializados com o selo de orgânico. Certificado que assegura ao consumidor a origem e qualidade da produção e melhores preços ao homem da terra.
O primeiro OPAC Rede Tipiti vai atuar, inicialmente, direcionado para garantia da qualidade orgânica da APOAM. Entidade composta por produtores de várias localidades rurais de Manaus como Tarumã-Mirim, ZF4, Zona Leste e Assentamento água Branca, no Puraquequara. Mas, outros grupos poderão entrar para formar uma grande rede.
O coordenador da comissão constituinte do Rede Tipiti, André Levy, que é fiscal agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, esteve, nesta quinta-feira (17), na sede da OCB/AM, para solicitar apoio jurídico ao presidente da instituição Petrucio Magalhães para a finalização do estatuto que será submetido à aprovação em assembléia no dia 9 de dezembro, no auditório da Suframa.
Magalhães garantiu o apoio é confirmou a participação da OCB/AM nas comissões que vão integrar o OPAC. Aprovado o estatuto, ele será registrado em cartório e encaminhado para aprovação e credenciamento junto ao Ministério da Agricultura. O OPAC funciona como uma instituição certificadora participativa para produtos passíveis de receber qualificação como orgânico.
Neste aspecto, André Levy esclarece que para receber o selo de qualidade, não basta ao produtor eliminar a utilização de produtos químicos, como agrotóxicos e fertilizantes, na produção. O mecanismo de certificação estabelece critérios de âmbito social, ambiental e produtivo. “Caso o produtor não tenha conseguido atender 100 por cento das exigências, o OPAC pode determinar procedimentos para melhorar ou reparar o que estiver incorreto como a derrubada de vegetação nas margens de nascentes ou igarapés”, exemplifica.
Um OPAC pode ser constituído por um grupo ou rede de agricultores ou produtores de outros segmentos que se organizam em associação ou cooperativas para criar o mecanismo de certificação. A instituição é composta por dois conselhos. Um de avaliação técnica e outro de recurso. O primeiro é o responsável pela inspeção técnica e emissão de parecer sobre a viabilidade de certificação. O segundo funciona como um fórum de recursos aos produtores que não tiveram as solicitações aprovadas. A aprovação é decidida em reunião composta pelo produtor, solicitante, o grupo e o técnico que fez a avaliação. Podem participar ainda agricultores de outros grupos e até mesmo consumidores.
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