Caso todas as irregularidades no projeto básico do Monotrilho de Manaus sejam sanadas, o governo do Estado ainda precisará realizar um novo processo licitatório para dar andamento à obra, que é a principal alternativa de mobilidade urbana da capital para a Copa de 2014. Foi o que confirmou nesta quarta-feira o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), Athayde Ribeiro Costa, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).
De acordo com o Procurador, há mais de dois anos o MPF-AM e a Controladoria Geral da União (CGU) apontaram uma série de irregularidades no projeto básico do Monotrilho, e notificaram o governo do Estado por diversas vezes. No entanto, as mudanças não foram realizadas, o que fez com que o órgão encaminhasse um expediente para a Caixa suspendendo o repasse dos R$ 600 milhões destinados para a obra.
“Estamos aguardando uma posição do governo, que não se mostrou disposto a mudar o projeto básico. No entanto, ainda que todas as irregularidades sejam sanadas, será necessário realizar uma nova licitação, já que o certame realizado foi baseado em um projeto repleto de vícios”, explicou. Athayde adiantou que acha praticamente impossível que todas as alterações sejam feitas a tempo, já que as irregularidades são graves e o tempo para a execução da obra é “relativamente curto”.
A audiência foi realizada pela Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade (CTTM) da ALE-AM, presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PSB), e também contou com a presença de um representante da Econômica Federal, responsável por financiar a obra. O Secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf), Américo Gorayeb e o Coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP-Copa), Miguel Capobiango, mas eles não compareceram.
Marcelo Ramos lamentou a ausência de representantes do governo do Estado e da Prefeitura na audiência, que foi proposta por Le para esclarecer a demora nas obras de mobilidade da Copa. Ele disse também que a necessidade de um novo certame praticamente inviabiliza o processo. “Se as obras estivessem começado em outubro, como prometeu o governador, já estaríamos no limite. Se for necessário começar do zero, aí é que fica cada vez mais difícil ter o Monotrilho até 2014.
O representante da Caixa na audiência, André Fernandes, confirmou a gravidade dos entraves que impedem a continuidade das obras do Monotrilho. Ele disse que a liberação dos recursos está suspensa sob recomendação da CGU e do MPF, e que deve continuar assim até que as mudanças no projeto aconteçam. Mas ele também admite que será necessário uma nova licitação da obra. “ É uma situação complicada, e o governo precisa se posicionar com relação a isso para que as coisas possam andar”.
BRT
Ao contrário do Monotrilho, o BRT, que é de responsabilidade da Prefeitura de Manaus, deve ter os recursos liberados com uma facilidade maior. Athayde explicou que o edital de licitação possui algumas irregularidades, mas que estão sendo sanadas pelo município. “Acredito que eles estejam empenhados em resolver isso. Como o processo licitatório ainda não aconteceu, tudo fica mais fácil”, explicou.
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