“Uma ferramenta para construir uma sociedade mais justa e um futuro melhor a partir do Direito”. Foi com essa frase que a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, traduziu o II Congresso Norte e Nordeste de Direito e Fraternidade, que está sendo promovido pela Corregedoria Geral de Justiça até o dia 4 de novembro, no auditório “Desembargador Ataliba David Antônio”, do TJAM. O encontro foi aberto nesta quinta-feira, 3/11, pelo presidente do Tribunal, desembargador João Simões, que deu as boas vindas aos participantes e palestrantes e disse que o Judiciário do Amazonas se sentia “honrado em abrigar um evento dessa magnitude”.
Voltado para integrantes de todas as carreiras jurídicas, acadêmicos e professores do curso de Direito, o Congresso de Direito e Fraternidade superou a marca de 450 inscritos, com cada participante doando um pacote de fraldas geriátricas no ato da inscrição. As fraldas serão destinadas ao Abrigo Moacir Alves e ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC).
Cinco palestrantes de outros estados participam do Congresso:Munir Cury, procurador de Justiça do Estado de São Paulo, ex-secretário de segurança de São Paulo e membro da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP; Carlos Augusto Alcântara Machado, promotor de Justiça de Sergipe; Carlos Aurélio Mota de Souza, juiz de Direito do Estado de São Paulo; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina; Cláudia Amaral Viana, Advogada – Estado de São Paulo.
Abertura
O evento foi aberto às 16h, quando o cerimonial passou a chamar as autoridades que compuseram a mesa, entre elas o secretário de Segurança Paulo Vital, que representou o governador Omar Aziz; o deputado Luiz Castro, representando a Assembleia Legislativa do Estado, o arcebispo Dom Luís Soares, além dos desembargadores Domingos Chalub, vice presidente do TJAM; Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM); Cláudio Roessing, Yêdo Simões, Paulo Lima, Wilson Barroso e Sabino Marques.
Para o desembargador João Simões, o Direito é uma criação do homem, em prol desse próprio homem. “Por isso, tem tudo a ver com a fraternidade. E por isso este evento se chama Direito e Fraternidade”, disse o desembargador.
Ao recepcionar os convidados e palestrantes, Socorro Guedes Moura apresentou dois vídeos de outros encontro do mesmo tema, realizado na Itália e no Brasil. “É através do Direito que vamos contribuir para a transformação da vida. Mas isso se houver entre nós um forte espírito de fraternidade”, disse a desembargadora.
Sustentabilidade
De acordo com a desembargadora, o mundo hoje tem consciência de que a Terra é a nossa única casa, por isso a sustentabilidade será um tema amplamente debatido no Congresso, “pois ela estimula nossa ideia de fraternidade”.
Por meio da exposição de temas, conferências, debates e apresentação de experiências concretas, o Congresso discutirá meios de exercitar e aplicar a fraternidade na área jurídica – seja por pequenos gestos ou por ações mais abrangentes a fim de dar uma contribuição positiva à atividade jurídico – normativa e à promoção da Justiça.
O evento, que no quinto dia de inscrições superou a meta de 450 participantes presenciais, também poderá contar com um público virtual. Quem não conseguiu fazer inscrição e quiser assistir o Congresso na íntegra – e em tempo real – pode participar por meio do site da Escola Superior da Magistratura (Esmam), acessando a página www.tjam.jus.br/esmam (ícone TV ESMAM).
1º dia
O primeiro palestrante do dia foi o Procurador de Justiça/SP Munir Cury, que é coordenador nacional do movimento. Ele vai falar sobre “Direito e Fraternidade na Construção da Justiça”.
Após o espaço para debate, o Procurador de Justiça/SE Carlos Augusto Machado palestrou sobre “A Fraternidade como Categoria Jurídico-Constitucional”.
O terceiro e último palestrante do dia foi o juiz de Direito/SP Carlos Aurélio Mota, que apresenta o tema “A Fraternidade como Categoria Jurídica no Direito Ambiental”.
A mesa contou com a participação da desembargadora Socorro Guedes, corregedora-geral de Justiça do Amazonas e coordenadora do evento, e com a promotora de Justiça/AM, Nilda Silva de Souza.
2º dia
Na sexta-feira (04/11) a programação tem início às 15h30 com a continuação dos trabalhos e apresentação da síntese do dia anterior, conduzida pela desembargadora Socorro Guedes.
O evento segue com a palestra “A Academia e a Fraternidade: Um Novo Paradigma na Formação dos Operadores do Direito”, ministrada pela Diretora do Centro de Ciências Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina, Olga Boschi – uma das responsáveis pela implantação da disciplina “Direito e Fraternidade” no currículo acadêmico.
Em seguida, é a vez da advogada paulista, Cláudia Viana, apresentar “Experiência Práticas de Direito e Fraternidade”.
A última palestra do evento será do juiz de Direito do TJAM, Adalberto Carim, Sobre “A Justiça Ambiental no Século XXI”. Neste dia, a mesa contará com a participação do desembargador Flávio Pascarelli, Diretor da Escola Superior da Magistratura, e do advogado Fábio Mendonça, presidente da OAB Seccional Amazonas.
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