O evento é voltado para integrantes de todas as carreiras jurídicas, acadêmicos e professores do curso de direito. Por meio da exposição de temas, conferências, debates e apresentação de experiências concretas o congresso discutirá meios de exercitar e aplicar a fraternidade na área jurídica – seja por pequenos gestos ou por ações mais abrangentes a fim de dar uma contribuição positiva à atividade jurídica e à promoção da justiça.
De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, que faz parte da organização do Congresso no Amazonas e é membro do grupo “Comunhão e Direito”, a fraternidade está sendo redescoberta como verdadeira categoria jurídica. “O conceito de fraternidade, dentro de um plano jurídico, poderia se constituir em importante elemento para a superação dos problemas enfrentados por toda a sociedade capaz de implementar uma mudança radical nas relações humanas, desde a busca do bem comum isoladamente até a implantação do bem de toda a coletividade”,reflete.
Um dos palestrantes será o procurador aposentado do Ministério Público de São Paulo, Munir Cury – que é uma referência quando o assunto diz respeito à ‘humanização do Direito’. Ele, que fez parte da comissão redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente, acredita que “a fraternidade pode se tornar uma nova linfa para revitalizar as relações e humanizar a Justiça”.
Experiências – em várias partes do mundo estão se formando espontaneamente grupos que se reúnem periodicamente, para um intercâmbio de experiências impregnadas de esforços, conquistas e fracassos. Sustentam a promoção de um direito que, em primeiro lugar, quer favorecer a realização das pessoas e das comunidades onde vivem.
Anualmente é organizado, para eles, um seminário de estudos, num dos países da Europa. E periodicamente também um congresso internacional, do qual participam delegações de países não europeus. São ocasiões de abertura a uma nova visão do direito, não como um conjunto de regras, mas como caminho para construir relações positivas, instrumento para fazer emergir uma visão fraterna dos relacionamentos.
No Brasil o Primeiro Congresso Norte-Nordeste de Direito e Fraternidade ocorreu no período de 12 a 14 de outubro do ano de 2007 na cidade de São Luis-MA. O I Congresso Nacional foi realizado durante os dias 25 a 27 do ano de 2008, na Mariápolis Ginetta São Paulo.
Conferências
1. “Direito e Fraternidade na Construção da Justiça” – Palestrante: Munir Cury (Procurador de Justiça do Estado de São Paulo aposentado, ex-secretário de segurança de São Paulo e membro da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP)
2. “A Fraternidade como categoria Jurídico-Constitucional” – Palestrante: Carlos Augusto Alcântara Machado (Promotor de Justiça de Sergipe, Mestre em Direito Constitucional e Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe)
3. “A Fraternidade como categoria Jurídica no Direito Ambiental” – Palestrante: Carlos Aurélio Mota de Souza (Juiz de Direito do Estado de São Paulo – aposentado)
4. “A Academia e a Fraternidade: Um Novo Paradigma na formação dos Operadores do Direito” – Palestrante:.Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina)
5. “Experiência Práticas de Direito e Fraternidade” – Palestrante: Cláudia Amaral Viana (Advogada – Estado de São Paulo)
6. “A Justiça ambiental no Século XXI” – Palestrante: Adalberto Carim (Juiz de Direito da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias do Amazonas)
Mesa
Farão parte da mesa, nos dois dias de evento, o desembargador Flávio Pascarelli – diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), a desembargadora Socorro Guedes – Corregedora-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ), a promotora de Justiça Nilda Silva de Souza e o presidente da OAB Seccional Amazonas, advogado Fábio Monteiro.
Inscrição
Pelo portal www.tjam.jus.br ou clique aqui
Taxa de Inscrição
1 pacote de fraldas geriátricas – entregue no local da inscrição
Certificado
Emitido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)
INFORMAÇÕES E CONTATOS:
(92) 3303 5243 – Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)
(92) 2129-6675 – Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM)
e-mail: [email protected]
Conheça mais sobre:
“Comunhão e Direito” – é um movimento constituído por grupos de estudiosos e profissionais do direito, presentes em diversas partes do mundo, que procuram trabalhar para uma atuação da justiça e uma renovação profunda no campo jurídico, legal e judicial, instaurando novos modos de comportamento e de relações jurídicas, inspirados na fraternidade. O grupo faz referência expressa à espiritualidade teórica e prática do Movimento dos Focolares, fundado em 1943, pela italiana Chiara Lubich, e presente em mais de 183 nações. O grupo “Comunhão e Direito” também promoveu o 1º Congresso Internacional “Relações no direito: qual o espaço para a fraternidade?”, em 2005, em Roma-Itália.
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