Embora tenha tomado posse, oficialmente, em Brasília no dia 29 de setembro, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano assumi o cargo de procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR), em solenidade, na próxima terça-feira, 18.
A cerimônia de posse, que contará com a presença do procurador-geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, está marcada para às 16:30 e será realizada no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus.
Eleito para o biênio 2011/2013, o procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização latu sensu em Direito e Processo do Trabalho.
Ingressou como Membro do MPT em 2010, lotado na Procuradoria do Trabalho do Município de Boa Vista (RR) e chegou ao Amazonas em abril deste ano. Antes do MPT, Justiniano também foi Procurador do Estado do Amazonas, Advogado do Grupo Unimed e também servidor do MPT no Amazonas.
O procurador dará continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelos antecessores na proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista. “Queremos proporcionar maior acessibilidade a sociedade quanto ao exercício das atribuições do MPT, principalmente, na transformação da realidade social”, afirmou Jeibson.
O MPT, um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado. O MPT tem autonomia funcional e administrativa e, dessa forma, atua como órgão independente dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Tem como missão: “Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e para a concretização dos ideais democráticos e da cidadania”.
Visão: Instituição indispensável para a garantia dos interesses sociais, da cidadania e do regime democrático e;
Valores:
3.1 Legalidade
3.2 Probidade
3.3 Imparcialidade
3.4 Transparência
3.5 Comprometimento
3.6 Eficiência, Eficácia e Efetividade
3.7 Visão Prospectiva
3.8 Coragem
3.9 Perseverança
3.10 Unidade, Indivisibilidade e Independência Funcional
