As 245 detentas de regime provisório da Cadeia Pública Feminina, que funciona anexo à Cadeia Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, na avenida Sete de Setembro, no Centro, terão seus processos judiciais revisados e acompanhados na justiça. O atendimento, que começou a ser desenvolvido nesta quinta-feira, dia 6 de outubro, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e ocorrerá até dezembro.
Criado em 2009, o projeto oferece atendimento jurídico a presos de regime provisório que estão com processos paralisados na justiça. O acompanhamento é feito por estudantes de direito da Ufam e, desde a sua criação, já beneficiou mais de 140 detentos, entre homens e mulheres, com revisão de pena e até liberdade.
Segundo o secretário executivo da Sejus, Bernardo Encarnação, a parceria contribui como trabalho já desenvolvido pela unidade, que possui três assistentes jurídicos que acompanham o caso das detentas. “A demanda (presas) tem aumentado bastante. Mas oferecemos um atendimento gratuito, conforme previsto na lei de execuções penais. Paralelo a isso, também fazemos mutirões carcerários”, disse.
O projeto é realizado com supervisão dos professores do curso de direito da Ufam Sebastião Gomes, Marina Araújo e Marcos Silva. Ao todo, dez estudantes, do quinto ao sétimo período, estão participando do projeto para revisar os processos das presas, buscando acelerar a resolução de pendências e a emissão das sentenças definitivas. O atendimento ocorrerá sempre às quintas-feiras, até o fim do ano.
Das internas em regime provisório, cerca de 80% das prisões ocorreram por envolvimento com o tráfico de drogas, segundo a Sejus. É o caso da interna Leila Maria Prata, 42, presa há dois meses. Com o projeto, ela espera que seu caso seja logo avaliado. “Tem muita gente que tá sem advogado, que não tem condição de pagar. A gente espera que isso melhore para nós”, disse.
Para a professora Marina Araújo, uma das coordenadoras, além da oportunidade de maior celeridade ao processo das detentas, o projeto também é importante para os estudantes, que aprendam a lidar com situações reais. “É um aprendizado muito importante para o estudante, a maioria deles ainda não lidou com casos desse tipo. Aqui, nós buscamos atendê-las, ouvi-las, providenciar petições, audiências e pedido de liberdade, se for ocaso”, frisou.
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