O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) recebeu denúncias de nova construção no terreno localizado na rua São Domingos, 28, São Jorge, Zona Oeste, onde existia uma edificação que ficou conhecida como Torre de Babel e foi demolida em junho deste ano. A irregularidade foi notificada pela fiscalização do órgão na tarde desta quarta-feira (21) e a demolição administrativa foi realizada no final da manhã de hoje (22), impedindo que o proprietário continuasse as obras.
O processo mereceu atenção especial na tentativa de coibir a construção de uma nova estrutura, tendo em vista a ausência de alvará de construção e o histórico precário da edificação anterior construída pelo proprietário, que exigiu esforços dobrados do executivo municipal para evitar uma catástrofe antes que o prédio viesse a ruir. “Recebemos a denúncia e agimos de imediato por conta da irregularidade da obra. Depois de todo o trabalho que tivemos para eliminar a antiga estrutura, o mínimo que o proprietário deve fazer é caminhar na regularidade, com os devidos licenciamentos”, ressaltou o chefe da Divisão de Controle do Implurb, Mafran Evangelhista.
A denúncia partiu de moradores vizinhos ao terreno que perceberam a movimentação no local e buscaram o Implurb. “A fiscalização é constante, pois contamos com a colaboração dos vizinhos. Eles assistiram o caso em mais de 20 anos de história e sabem os benefícios que a ação enérgica da prefeitura proporcionou para a comunidade, por isso não deixam de denunciar os avanços irregulares do proprietário”, comentou Evangelhista.
Breve histórico da “Torre de Babel”
A desocupação e demolição do prédio, determinada em Termo de Audiência pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), embasada em dois laudos, da Diretoria de Planejamento do Implurb e da Defesa Civil do Município, condenando a estrutura do prédio da rua São Domingos, São Jorge.
No dia 1º de abril ocorreu a primeira notificação para saída voluntária dos ocupantes em 15 dias, renovada posteriormente para mais 10 dias.
Em 26 de abril, a prefeitura cumpre a remoção dos inquilinos e proprietário da torre, enfrentando resistência.
Em 12 de maio a empresa Concrecicle Comércio de Materiais Reciclados para Construção LTDA, começa a demolição. O contrato no valor de R$ 295.018,69, municia o órgão público de equipamentos e mão-de-obra qualificada para atender a decisão judicial.
Entre os dias 23 e 28 de maio as famílias da vila vizinha são removidos das casas para aluguel social.
Caso inédito
Os trabalhos de demolição da “Torre de Babel” terminam no dia 17 de junho. Mais de 580 toneladas foram retiradas do local em 37 dias de demolição do prédio de sete andares.
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