O governador Omar Aziz e a primeira Dama Nejmi Aziz, participam, neste sábado, 17 de setembro, às 8h, do lançamento do projeto Escola Solidária, na Escola Estadual Ernesto Penafort, (rua Marginal, bairro São José, zona Leste). O programa vai oferecer os mais diversos serviços, com cerca de 30 tipos de atendimentos diferenciados nas áreas de assistência social, saúde, segurança, cidadania e emprego.
De acordo com o governador Omar Aziz, o objetivo do projeto é facilitar o acesso da população aos mais diversos serviços públicos, concentrando-os em um único lugar. “Levar esses atendimentos cada vez mais próximo da população, amplia o acesso à cidadania, abrindo um leque de oportunidades que muitas vezes o cidadão não consegue ter acesso, por falta de tempo ou até mesmo de conhecimento”.
Entre os serviços a serem oferecidos estão consultas médicas com farmácia itinerante, atendimento oftalmológico, odontológico e jurídico, cadastro para vaga de emprego, emissão gratuita de documentos (CPF, RG, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento), além de corte de cabelo, atividades de esporte e lazer, cinema, educação para o trânsito, distribuição de mudas de plantas e de sopas.
O projeto Escola Solidária conta com a parceria de 28 órgãos estaduais, federais e municipais. A expectativa é realizar neste sábado, de 8 às 15h, mais de 20 mil atendimentos aos moradores do São José e outros bairros da zona Leste, dentre os quais Coroado, Tancredo Neves, Zumbi dos Palmares e Jorge Teixeira.
Os serviços serão realizados duas vezes ao mês, sendo cada uma em um bairro diferente, sempre em escolas da rede estadual. A escolha dos locais é baseada em estudos socioeconômicos, realizados pela Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), coordenadora do Escola Solidária.
Apoiadora de projetos no âmbito social a primeira-dama do Amazonas, Nejmi Aziz, acredita que o serviços da Escola Solidária demonstram o cuidado ao tratar com as pessoas, que a gestão Omar Aziz sempre defendeu. “O Governo do Amazonas vai até as pessoas e mostra os caminhos para cidadania acontecer de fato e isso merece aplausos e a participação de todos”, destacou dona Nejmi.
Redução do sub registro – Uma das metas a serem perseguidas pelo programa Escola Solidária é a redução do sub registro de nascimento na população de zero a 10 anos. Durante a ação, a Seas vai oferecer emissão de primeira e segunda vias de Certidão de Nascimento, dentro do Programa Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil, que no ano passado expediu mais de 60 mil documentos no Amazonas.
A meta do Governo do Estado é reduzir, até o final de 2011, de 10% para 5% o índice de sub registro de nascimento na população de zero a 10 anos. “Em 2000, o índice de sub-registro no Amazonas era de 50%. Até 2007 conseguimos baixar para 17,4%, segundo o IBGE, e no ano passado, o índice era de 10%”, destacou a secretária da Seas, Regina Fernandes.
Médico e medicamento – A Secretária Estadual de Saúde (Susam) vai oferecer atendimento médico nas especialidades de clínico geral e pediatria, com farmácia itinerante. Significa que, ao ser atendido, o paciente já é encaminhado com a receita médica para a farmácia instalada no local. Também haverá medição de pressão arterial e teste de glicemia. Para quem busca atendimento odontológico, os serviços disponíveis são extração, restauração e limpeza. Cerca de 40 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, auxiliar e técnico de enfermagem, dentistas e auxiliar de consultório dentário, farmacêutico e administrativos estarão envolvidos na ação do programa Escola Solidária.
O gerente de Assistência Domiciliar e Programas Comunitários da Susam, Paulo José de Souza, orienta às pessoas que necessitarem de serviços médico e odontológico, que optem pelo horário da manhã. Ele explica que, antes do atendimento há uma triagem, na qual o paciente passa pela aferição de pressão e taxa de glicemia. E, para medir a glicemia, é necessário que o paciente esteja em jejum.
Oferta de emprego – Quem está em busca de uma colocação no mercado de trabalho pode se cadastrar para uma das 700 vagas de empregos que serão oferecidas pela Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e o Sistema Nacional de Emprego (Sine-Amazonas), durante o Escola Solidária. A maioria das vagas disponíveis é nas áreas da construção civil, comércio e no Polo Industrial de Manaus (PIM). O Estande da Setrab e do Sine/AM também irão oferecer expedição da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – 1ª via digitalizada e 2ª via manual.
De acordo com o coordenador do Sine-Amazonas, Paulo Junior, a expectativa é atender cerca de 4 mil pessoas neste final de semana, uma vez que os serviços também serão oferecidos, de 8h às 14h, nas ações itinerantes de rotina realizadas pelo órgão. No sábado (17) uma equipe estará no Centro de Promoção Humana, no quilômetro 0 do Distrito do Cacau Pireira e nesta sexta (16) no Centro Comunitário Desportivo, rua Carauari, bairro Redenção, esquina com rua Olinda
Documentação – Os documentos (originais e cópias) necessários para cadastro de emprego são: CTPS, CPF, carteira de identidade, comprovantes de escolaridade e de residência atual (com CEP), cartão do Pis/Pases (obrigatório para quem já trabalhou de carteira assinada) e certificado de reservista. Aqueles que possuírem título de eleitor, certificados, diplomas ou comprovantes de cursos e declaração ou carta de recomendação devem apresentar no momento do cadastro. Para solicitação da CTPS, são necessários carteira de identidade ou certidão de nascimento, comprovante de residência e uma foto 3×4 de fundo branco recente (com no máximo 6 meses) e sem óculos.
Para segunda via da CTPS são necessários os originais da carteira de identidade ou certidão de nascimento; CPF; nº do PIS (para quem já trabalhou); comprovante de residência atual com CEP; uma foto 3×4 de fundo branco recente (no máximo tirada até 6 meses), e sem óculos. No caso de furto, roubo ou perda do documento, apresentar original e cópia do Boletim de Ocorrência Policial, comprovando o número e a série da CTPS anterior em algum lugar do documento.
ÓRGÃOS PARCEIROS NA ESCOLA SOLIDÁRIA
Afeam, Arsam, Catórios, Correios, Bombeiros, Defensoria Pública, Detran, Espaço Mulher, Fundação de Vigilância em Saúde, Idam, Instituto de Identificação, Ipaam, Ipem, Instituto de Pesquisa e Assistência Oftalmológica (Ipoam), NAE/Setrab, Ouvidoria do Estado, Polícia Militar, Procon, SDS, Seas, SEC, Seduc, Sejel, Sejus, Sepror, SPF, SSP, Suhab, Susam.
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