Para prestar informações sobre a obra do Maksoud Plaza, paralisada há mais de dez anos na orla do rio Negro, em Manaus, o diretor do Departamento Financeiro e Recuperação de Projetos (DFRP), Henrique Sampaio, estará na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no próximo dia 23.
A presença do diretor, cujo departamento é ligado ao Ministério da Integração, foi requerida pela Comissão Especial — criada para tratar do Caso Maksoud — composta pelos deputados Marcos Rotta (PMDB), Adjuto Afonso (PP) e Chico Preto (PP). A reunião será realizada às 10h, no 4º andar da sede da Aleam.
O convite a Henrique Sampaio foi feito com base nas explicações prestadas pelo titular da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Melo, que esteve da Aleam no dia 25 de maio.
Segundo o superintendente, o Maksoud responde a um processo investigativo apurativo no Ministério da Integração, que criou, em Brasília, o DFRP para apurar e resolver questões da extinta Sudam.
Conforme informações repassadas pelo DFRP, conforme informou Melo, nos autos do processo constam que o Maksoud apresentou, recentemente, defesa escrita ao departamento, a qual foi aceita parcialmente.
“Com a presença do diretor, poderemos saber em que fase está o processo e esclarecer algumas questões sobre o projeto do Maksoud Plaza, cujas obras estão paralisadas desde 1999”, comentou Rotta.
Na avaliação de Rotta, a conclusão deste processo irá agilizar a implantação de projetos viáveis para área da Ponta Negra, que já desperta interesses de grandes grupos empresariais.
Entenda o caso
O Maksoud Plaza Manaus foi aprovado pela extinta Sudam em novembro de 1987 para a construção de um hotel em uma área de 153 mil metros quadrados, no quilometro 7 da estrada da Ponta Negra, próximo ao Hotel Tropical. O projeto foi anunciado com um “verdadeiro paraíso tropical às margens do Rio Nego”, incluindo entre suas atrações uma praia fluvial e uma marina privativa.
As obras foram paralisadas em 1999, quando denúncias de irregularidades na aplicação de recursos da extinta Sudam vieram a público e começaram a ser investigadas pela Procuradoria da República no Amazonas, Mato Grosso e Pará.
As irregularidades compreendem o uso de notas fiscais frias e de sócios ‘laranjas’, a inexistência de obras financiadas, desvio de recursos públicos para contas particulares, superfaturamento e intermediação ilegal dos incentivos fiscais por escritórios de consultoria.
Em 2000, o empreendimento passou por uma auditoria na Sudam, após denuncias do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o recebimento para a obra de R$ 10,8 milhões do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), mas no local só existia uma estrutura de concreto.
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