O Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Amazonas realiza, nesta quarta-feira (14), a primeira reunião de seu conselho deliberativo para avaliar cinco projetos na área de inclusão social e estímulo à geração de emprego e renda. Totalizando R$ 657,6 mil em investimentos na capital e no interior, os projetos são os primeiros habilitados a receber recursos do fundo. A reunião será às 15h, na sala de imprensa da Sede do Governo, na Avenida Brasil, Compensa II, zona oeste.
As propostas já foram aprovados na etapa de análise documental, em que são verificadas a capacidade de gestão, as certidões jurídicas e fiscais, e os resultados alcançados pelas instituições candidatas. Dos cinco projetos submetidos ao FPS, três são na área de geração de emprego e renda, somando R$ 453 mil em investimentos. São dois projetos de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) e um de Parintins (a 369 quilômetros da capital) e contemplam a aquisição de veículos com a finalidade de melhorar as condições de trabalho e o escoamento da produção agrícola.
Na área social, serão avaliados pelo Fundo dois projetos que totalizam R$ 204,6 mil em recursos. As propostas foram apresentadas por entidades sem fins lucrativos sediadas em Manaus que trabalham apoiando doentes renais e crianças com câncer.
Em Autazes, um dos projetos é o da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da comunidade Rosa de Saron. Com um custo total de R$ 129 mil, o projeto prevê a aquisição de um trator agrícola equipado com implementos, equipamentos permanentes e material de consumo. Outro projeto no município é o da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da comunidade Vila Real. A proposta, no valor de R$ 155 mil, envolve a compra de um caminhão com carroceria com capacidade de transporte para oito toneladas que será usado no escoamento da produção local.
No município de Parintins, a proposta que será avaliada pelo conselho deliberativo do FPS é a da Associação de Produtores Rurais da comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Açaí, que prevê investimentos da ordem de R$ 169 mil na aquisição de um caminhão com carroceria e capacidade para transportar 12 toneladas. O veículo será usado para dinamizar o escoamento da produção agrícola da comunidade.
Os projetos na área social que serão avaliados nessa primeira reunião do Fundo de Promoção Social são da Associação dos Renais Crônicos do Amazonas (Arcam-Manaus) e do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC). O projeto da Arcam, no valor de R$ 98,7 mil, é para a compra de um veículo tipo van com 16 lugares e equipamentos para proporcionar melhor atendimento e condições de transporte aos associados. No valor de R$ 105,8 mil, a proposta do GACC é para a aquisição de um elevador social, equipamentos de informática e material permanente. A finalidade é melhorar o atendimento aos usuários dos serviços oferecidos pela organização não governamental.
Após a reunião de votação dos projetos pelo conselho deliberativo, as propostas aprovadas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e os convênios para liberação dos recursos serão assinados. Uma equipe do Fundo monitora a utilização dos recursos, o cronograma de execução do convênio e os resultados do plano de aplicação do projeto. Em caso de descumprimento ou irregularidades, o convênio é suspenso e encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE) para a devolução dos recursos.
Investimentos previstos – Para este ano, o Fundo de Promoção Social prevê investimentos da ordem de R$ 6 milhões. Outros 27 projetos para obtenção de recursos foram submetidos ao fundo e estão em fase de análise documental. Até o final do ano, o conselho deliberativo deve realizar outras quatro reuniões para avaliar projetos. A próxima, prevista para o final de setembro, deve avaliar oito projetos. Presidido pelo secretário de Governo, George Tasso, o Fundo de Promoção Social conta com aporte financeiro do Governo do Estado e de entidades privadas.
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