Na sabatina ao general Jorge Fraxe, indicado para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o senador Eduardo Braga (PMDB) cobrou a retomada das obras de portos fluviais no interior do estado. Ele citou o caso de alguns portos, como o da cidade de Parintins, que tiveram projetos “equivocados” e as obras precisaram ser refeitas.
“O porto ficava submerso. Era o primeiro porto submarino do Brasil. Ele passava seis meses do ano debaixo d´água, literalmente de baixo d´água, tamanho era o erro e a má qualidade do projeto feito no município de Parintins, um dos mais importantes do estado do Amazonas”, disse.
A indicação do general Jorge Fraxe para a diretoria-geral e de Tarcísio Gomes de Freitas para a diretoria executiva do Dnit foi avaliada e aprovada hoje (23) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
Em resposta a Eduardo Braga, Fraxe, que já dirigiu o Grupamento de Engenharia de Construção do Comando Militar da Amazônia, disse que conhecia as peculiaridades da região e que, ao assumir o órgão, irá procurar os responsáveis pela gestão dos portos das cidades amazonenses, avaliar o estado de cada um e retomar as obras que estiverem paralisadas.
Na sabatina dos indicados, Eduardo Braga questionou também a exclusão das hidrovias da Amazônia no Plano Nacional de Dragagem de Hidrovias e a falta de sinalização eletrônica dos rios amazônicos.
“Não temos sinalização nas hidrovias e, enquanto isso, temos hoje a quarta maior produção de petróleo e com grandes petroleiros navegando em rios da Amazônia e transitando entre outras 35 mil embarcações de pequeno porte”, informou.
O senador Eduardo Braga questionou ainda os diretores sobre a paralisação das obras de rodovias importantes para o estado, como a BR 174 (Manaus-Boa Vista), BR 117 (Boca do Acre-Rio Branco) e a BR 319 (Manaus-Porto Velho).
Aditivos
Na sabatina dos novos diretores do Dnit, o senador Eduardo Braga comentou a polêmica sobre pagamentos extras, os chamados aditivos, previstos em obras de infraestrutura. Ele disse ser a favor da possibilidade de se recorrer ao percentual de 25% de aditivos para a finalização de uma obra, mas criticou o fato de o uso desse mecanismo estar banalizado.
“O problema é a banalização dos aditivos. O problema é saber que toda obra inicia-se sabendo que ela não custa aquele preço contratado, que já está automaticamente aditada em 25%, no mínimo. O aditivo foi previsto na forma legal para poder suportar as diferenças que possam ser encontradas entre um projeto básico e um projeto executivo. Acontece que, por artifícios jurídicos, esses aditivos acabam se transformando em reajuste de preço, realinhamento de preço, etc, e acaba ultrapassando os 25%”, disse.
Para o senador, a maneira de evitar que uma obra acabe custando mais que o previsto é o investimento em projetos de boa qualidade, com dados concretos sobre os reais custos da obras.
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