O Sebrae no Amazonas lança, amanhã (23), em sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE), às 11h, a 7ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, uma iniciativa que tem por objetivo reconhecer e dar visibilidade a iniciativas ou projetos que estimulam o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e de grupos de produção (associações, cooperativas), gerando emprego, renda e mais oportunidades de negócios nos municípios.
“O Prêmio é uma oportunidade para que os prefeitos mostrem as boas práticas de sua respectiva gestão, tornando-se exemplo de compromisso com o desenvolvimento local e regional, pois é no município que o Brasil acontece”, avalia o diretor-superintendente do Sebrae no Amazonas, Nelson Rocha.
O Diretor informa que a participação no prêmio é gratuita e as inscrições já estão abertas para os prefeitos interessados. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de agosto, somente pelo site http://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/. A expectativa é que 1,3 mil prefeitos de todo o País participem desta edição, sendo 25 do Amazonas.
Os interessados devem preencher o formulário encontrado no site, imprimi-lo e assiná-lo. Depois de completado, o mesmo deverá ser entregue na sede do Sebrae no Amazonas, localizado na rua Leonardo Malcher, 924, Centro.
O Prêmio é realizado a cada dois anos e é voltado para prefeitos de todo o Brasil, administradores regionais do Distrito Federal (DF) e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE) que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública.
Os projetos deverão estar voltados para empresas formais ou em processo de formalização, empreendedores individuais (EI’s), ou outras formas produtivas caracterizadas como negócios de pequeno porte.
A premiação é dividida em duas etapas: estadual e nacional. Nesta última serão concedidos 12 prêmios, sendo sete destaques temáticos e cinco regionais, escolhidos a partir dos projetos vencedores em cada categoria na etapa estadual. Os temas são: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.
“Além de incentivar a criação de projetos voltados para o empreendedorismo, o Prêmio Prefeito Empreendedor também promove implantação e regulamentação da Lei Complementar 123/2006, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Hoje o Amazonas já possui 38 municípios regulamentados com a Lei que beneficia os pequenos negócios também no interior do Estado”, conclui Rocha.
O Prêmio Prefeito Empreendedor é realizado pelo Sebrae em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Governo Federal.
Histórico
O Prêmio Prefeito Empreendedor teve início no ano de 2001 para reconhecer o trabalho de prefeitos de todos os municípios brasileiros e administradores regionais do Distrito Federal (DF) e Fernando de Noronha (PE). Em 10 anos de evento, o prêmio reuniu cerca de três mil líderes municipais.
No Amazonas, 21 prefeituras participaram da 6ª edição do Prêmio, tendo três vencedores temáticos e um na etapa estadual: o prefeito de Humaitá (município localizado a 591 quilômetros de Manaus), José Cidenei Lobo, vencedor do tema Compras Governamentais; o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, vencedor da categoria de Grandes Cidades; o prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros), vencedor do tema Educação Empreendedora e Inovação e o prefeito de Parintins (a 369 quilômetros), Frank Luiz Garcia, vencedor estadual do Prêmio de 2009.
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