O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) está intensificando as ações fiscalizadoras do Choque de Ordem da Prefeitura de Manaus em praças da cidade. O crescente número de denúncias de moradores e usuários dos serviços nestes locais motivou a expansão de ações de ordenamento, incluindo blitz noturnas nestes locais desde o início desta semana.
As ações denominadas “Ordem nas praças” aconteceram nas praças Professor Nilton Lins, e do Eldorado, ambas na Zona Centro-Sul. A praça do Parque das Laranjeiras passou pelo ordenamento durante o período noturno e na ação foram observadas as disposições de jogos de cadeiras e meses na ocupação do logradouro – maior que a quantidade determinada pela Prefeitura – e, ainda, o funcionamento de uma máquina de sorvetes sem licenciamento específico para o local. O material foi apreendido e os fiscais lavraram autos de infração e apreensão para os proprietários.
Já no Eldorado, o ato cumprido na tarde da última terça-feira (16) dava conta da demolição de uma estação de ônibus baseada em denúncias de comunitários de que o espaço estaria servindo de abrigo a delinqüentes. Naquele local será construído um posto avançado com plantão de atendimento da Prefeitura com os órgãos de trânsito (Manaustrans), de meio ambiente (Semmas), produção e abastecimento (Sempab), finanças (Semef), Polícia Militar, além do próprio Implurb.
A intensificação deve continuar nas próximas semanas seguindo a programação da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb. “Temos uma programação de blitz noturna anual e estas ações envolvendo o ordenamento nas praças entra como uma intensificação dos trabalhos, principalmente por conta do horário de funcionamento das mesmas, o que permite uma apuração mais correta das irregularidades”, concluiu Mafran Evangelhista, chefe da Dicon.
Ordem contínua
A contar pela intensa movimentação registrada nas praças fiscalizadas, tanto o projeto de revitalização da praça Professor Nilton Lins e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com os bares e restaurantes da praça do Eldorado são medidas aprovadas pela população.
Com cinco boxes, uma banca de revista, dois banheiros públicos – um foi adaptado para deficientes –, estacionamento, playground, reforma paisagística e instalação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a Praça Professor Nilton Lins, na avenida homônima, Parque das Laranjeiras, Zona Norte, recebe em média 400 pessoas por dia, segundo os permissionários.
A entrega do espaço foi realizada em junho deste ano e os permissionários passaram a usufruir de boxes de 4m2 cada, com abastecimento de energia e água, dentro dos parâmetros de higiene e das necessidades de estrutura apresentadas por eles ao para confecção dos mesmos. Uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) garante o despejo correto de esgoto, respeitando as leis de meio ambiente.
Já o Eldorado passou a desfrutar de um ordenamento que há tempos era esperado pelos moradores. O acordo firmado também também em junho entre proprietários de 9 estabelecimentos e 2 atividades econômicas, além da Associação de Moradores do conjunto permitiu que as atividades no local pudessem ser realizadas em conformidade com as leis municipais e a fiscalização das irregularidades de maneira participativa. “Nós contamos com o apoio certo da população”, confirmou Evangelhista.
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