Manaus – Caso se confirme a expectativa de cobrança de pedágio na Ponte sobre o Rio Negro, o deputado Marcelo Ramos (PSB) acredita que a população amazonense passará a pagar três tributos destinados a um mesmo fim. O parlamentar lembrou que o Imposto sobre Propriedade Veicular (IPVA) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), inserida na comercialização de combustíveis, já são aplicados na recuperação de estradas e rodovias.
De acordo com Marcelo, a cobrança de pedágio é um caso de tri-tributação, e deve ser avaliado com coerência e firmeza pelo governo do Estado. “Já existem outros tributos destinados a esse fim, que é de recuperar as vias. A cobrança de pedágio, em um aspecto técnico, é um absurdo. A população amazonense, que já foi obrigada a pagar a construção da Ponte mais cara do mundo, não precisa pagar o pedágio”, comentou o deputado.
No caso do IPVA, os recursos recolhidos são divididos proporcionalmente entre União, Estado e Município. O mesmo acontece com a CIDE. O deputado socialista defendeu que o parlamento levante a bandeira do debate sobre o pedágio sobe estes aspectos, mas já deixou clara a sua posição contrária com relação a cobrança.
Marcelo lembrou que a questão jurídica da cobrança de pedágio é debatida em todo o país, mas ele também comentou o aspecto político da tributação. “Não podemos esquecer que o governador, em campanha, disse que não cobraria pedágio para travessia na ponte. No mês passado, o governo chegou a desmentir uma matéria jornalística, e confirmou que não haveria a tributação. Agora o assunto já é defendido no governo e até entre os parlamentares da base”, lamentou.
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Assessoria de Imprensa
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