A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quarta-feira (17), o Programa de Nutrição Infantil “Leite do Meu Filho”, que será executado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), como parte da política de combate à desnutrição e à mortalidade infantil. O programa prevê o fornecimento de fórmulas de complementação nutricional a crianças até 3 anos e 11 meses de idade, oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Na faixa de 0 a 6 meses, seguindo as diretrizes da política de promoção e incentivo ao aleitamento materno, a inscrição no programa estará condicionada aos casos de morte materna ou de filhos cujas mães sejam portadoras de HIV.
O lançamento do programa, no auditório João de Mendonça Furtado, na Prefeitura de Manaus, contou com a presença de autoridades, representantes de instituições e técnicos da área. Além do prefeito Amazonino Mendes e do secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, fizeram parte da mesa a presidente da Sociedade Amazonense de Pediatria, médica Corina Batista, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Rossy Cohen, o presidente do Instituto de Ginecologistas e Obstetras do Amazonas, Carlos Alves Diniz, a presidente do Conselho Regional do Serviço Social, Elizabeth Modernel, a vereadora Mirtes Salles, representando a Câmara Municipal de Manaus, e o conselheiro tutelar João Furtado.
Com o programa “Leite do Meu Filho”, a Prefeitura passa a atuar em duas frentes no combate à mortalidade infantil. Na faixa de 0 a 6 meses, as ações de promoção e incentivo ao aleitamento na rede municipal já ganharam o reconhecimento do Ministério da Saúde e de instituições como o UNICEF. O reforço, agora, vem também para a faixa etária que vai até 3 anos e 11 meses de idade.
O “Leite do Meu Filho” representa um investimento anual de R$ 23 milhões, referentes ao fornecimento das fórmulas de complementação nutricional, além de implantação do sistema de gestão do programa. A estimativa da Prefeitura é de que beneficiará cerca de 100 mil crianças. “Só foi possível implantar o programa agora porque as contas da Prefeitura estão saneadas. Desde que assumi esta administração, em 2009, consegui ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura de 6% para 15%, o que nos permite, por exemplo, lançar um programa deste porte, que é pioneiro no País”, afirma o prefeito Amazonino Mendes.
O secretário Francisco Deodato informa que o programa não se restringe à entrega dos produtos. Prevê, sobretudo, o acompanhamento da saúde e do desenvolvimento das crianças atendidas, contribuindo para a prevenção de doenças, como a diarréia e a pneumonia, por exemplo, além da redução dos índices de desnutrição e mortalidade infantil. “O índice de redução da mortalidade infantil pactuado com o Ministério da Saúde, em 2009, é de 5% ao ano, em Manaus, e já estamos conseguindo que caia, em média, 8%, anualmente. Com o programa, a expectativa é que os resultados sejam ainda melhores”, afirmou.
O critério de vulnerabilidade social será adotado pela Prefeitura para ingresso das crianças no “Leite do Meu Filho”. No entanto, para que o programa alcance seus objetivos de suprir as deficiências nutricionais da criança e garantir o efetivo acompanhamento de sua saúde, foram definidas algumas condições a serem cumpridas pelas famílias inscritas. Essas condicionantes, de acordo com o secretário Francisco Deodato, foram elaboradas com o apoio de um grupo técnico, composto por pediatras, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais.
“As condicionantes foram definidas com a finalidade de incentivar a Puericultura, que é o acompanhamento do desenvolvimento da criança, além de outras vertentes como o fortalecimento do planejamento familiar e do pré-natal, o cumprimento do calendário de vacinação e, inclusive, assegurar o direito da criança ao registro civil, uma vez que será exigida a certidão de nascimento para inscrição no programa”, afirma a pediatra Elena Marta do Amaral, coordenadora do grupo técnico e responsável pelo setor de Saúde da Criança da Semsa.
Segundo Elena Marta, a família cadastrada no programa deverá participar do Ambulatório de Crescimento e Desenvolvimento, nas Unidades Básicas de Saúde; participar das palestras e treinamentos de promoção à saúde; freqüentar as oficinas de aproveitamento integral dos alimentos, entre outras atividades promovidas pela rede municipal de saúde, como parte do programa.
Padrão de Qualidade – A Nestlé foi a empresa vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Manaus para contratação do fornecedor das fórmulas de complementação nutricional que serão utilizadas no programa. Maior empresa mundial de Nutrição e presente no Brasil desde 1921, a Nestlé é reconhecida pelo padrão de qualidade. “As crianças atendidas pelo programa estarão recebendo, portanto, uma fórmula de complementação nutricional desenvolvida dentro dos mais modernos e rigorosos padrões de qualidade e segurança alimentar”, ressalta Francisco Deodato.
Cadastramento – A Prefeitura inicia, na próxima semana, o processo de cadastramento das crianças que serão atendidas pelo programa “Leite do Meu Filho”. Uma estrutura de 13 pontos de atendimento estará funcionando para receber os documentos e as informações necessárias para o trabalho de triagem que será feito com o objetivo de identificar as famílias que se enquadram nos critérios para o recebimento do benefício. Os documentos exigidos para o cadastramento são certidão de nascimento da criança; o CPF da mãe (ou responsável) e o comprovante de residência da família. Deodato ressaltou que todo o procedimento do cadastramento é informatizado.
Cartão de identificação – As famílias selecionadas para participar do programa receberão um cartão magnético de identificação, que deverá ser apresentado mensalmente no ato da retirada do produto, no Centro de Distribuição indicado pela Prefeitura.
No caso das famílias que já são inscritas no Bolsa Família ou que já tiveram a condição de vulnerabilidade social identificada por meio do levantamento realizado pela Estratégia Saúde da Família, o cartão será entregue no ato do cadastramento. Para as famílias que não se enquadram nestas duas situações e preencham os critérios de ingresso no programa, o recebimento do cartão será feito junto com a primeira retirada do leite, diretamente no Centro de Distribuição Avançada (CDA) indicado no ato do cadastramento.
A partir daí, a retirada mensal será liberada mediante o cumprimento dos critérios de permanência no programa, que incluem o comparecimento trimestral da criança à consulta médica de acompanhamento, na unidade de saúde indicada no cartão de identificação entregue à mãe. “É a unidade de saúde quem informa no sistema se a criança passou pelo acompanhamento, liberando o acesso ao benefício”, frisa Deodato.
Estrutura e logística de distribuição – O Centro de Distribuição Central (CDC) do “Leite do Meu Filho” está localizado no bairro da Compensa, zona Oeste da cidade. Para facilitar o atendimento das famílias cadastradas no programa, a Prefeitura implantou uma rede de 60 Centros de Distribuição Avançados (CDAs), sendo 52 na área urbana e 8 na zona rural da cidade, onde será feita a retirada mensal da fórmula de complementação nutricional. “No cartão magnético entregue à mãe da criança inscrita no programa, estarão discriminados o endereço do local onde a retirada mensal deve ser feita e o nome da unidade de saúde para o acompanhamento periódico”, informa o diretor do Departamento de Logística da Semsa, Lysson Barroso.
Cinco caminhões-baú farão o abastecimento regular dos 60 CDAs. Estes veículos estão equipados com sistema GPS e câmeras internas, a fim de garantir um rigoroso controle do processo. Quatro motocicletas e 1 caminhão tipo furgão também farão parte da frota do programa, para dar suporte ao trabalho dos caminhões. “Com esta estrutura teremos capacidade de entregar 200 toneladas do produto, por mês”, explica.
A Semsa promoveu o treinamento de, aproximadamente, 4 mil servidores envolvidos no programa, incluindo os agentes comunitários e demais profissionais da Estratégia Saúde da Família. Destes, 300 foram capacitados para atuar diretamente com os estoques, a fim de garantir o correto manuseio do produto, evitando perdas decorrentes, por exemplo, de falhas no acondicionamento das embalagens ou no controle de temperatura ambiente.
O controle dos estoques, na Central de Distribuição localizada na Compensa, será realizado em tempo real, por meio do sistema e-Stock, desenvolvido pela Semsa. “No momento em que o beneficiário passa o cartão magnético para fazer a retirada do leite, a informação é captada pela Central de Distribuição. Além de permitir o controle dos níveis de estoques de cada CDA, o mecanismo é, também, mais um dispositivo de segurança, porque saberemos para qual usuário foi entregue o produto, mediante a identificação do CPF”, diz o diretor.
Estímulo a amamentação – As ações de promoção e estímulo ao aleitamento materno desenvolvidas na rede municipal têm o reconhecimento do Ministério da Saúde. Nesta semana, o MS anunciou que Manaus foi a única cidade brasileira a ter unidades credenciadas para integrar a Rede Amamenta Brasil. Dezoito unidades de saúde da Prefeitura vão receber o credenciamento.
Em 2010, a Maternidade Municipal Moura Tapajóz foi credenciada pelo Ministério da Saúde e UNICEF como Hospital Amigo da Criança, por adotar os Dez Passos para o Aleitamento Materno Bem Sucedido. Em 2009, a Prefeitura de Manaus recebeu o Prêmio Bibi Vogel, também pelas ações de promoção, proteção, apoio e estímulo ao aleitamento materno.
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