A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (ALE-AM) promove no próximo dia 8 uma audiência pública para discutir o “Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020” (PL-8.035/2010), em tramitação na Câmara Federal. O encontro tem início às 8h, no auditório Belarmino Lins, sede da ALE-AM (av. Mário Ypiranga Monteiro, 3.950, bairro Parque Dez).
A autoria da propositura é do deputado estadual Sidney Leite (DEM), que preside a Comissão de Educação e Cultura. “Queremos fomentar uma ampla discussão para colher contribuições para o plano, com a participação de estudantes, profissionais da educação, legisladores, representantes dos sindicatos e movimentos sociais, gestores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), das Secretarias Municipais e das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e particulares”, antecipou o parlamentar.
Até o próximo dia 5 (sexta-feira), o presidente da Comissão realiza uma série de visitas a escolas públicas e Instituições de Ensino Superior de Manaus para convidar professores, estudantes e gestores a participar do evento e a elaborar propostas ao PNE.
Além das instituições de ensino, a Comissão está convidando os órgãos do Poder Judiciário, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MP-AM).
Segundo Sidney Leite, as demandas e sugestões apresentadas durante o encontro servirão de subsídio para a formulação dos planos municipais e do Plano Estadual de Educação, que estarão fundamentados nas metas e diretrizes do plano nacional.
O evento terá a presença do relator do PNE, deputado federal Ângelo Carlos Vanhoni (PT-Paraná), do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Propostas da Comissão de Educação
Durante a audiência pública, a Comissão de Educação da ALE-AM apresentará oito propostas ao PNE. Uma delas visa à destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para os investimentos públicos em educação.
“O texto do Projeto de Lei que está em discussão na Câmara dos Deputados propõe uma ampliação progressiva dos atuais 5% para o percentual de 7%, mas acreditamos que precisamos ter no mínimo 10% para cumprir até 2020 as metas estabelecidas pelo PNE”, explicou o parlamentar.
Outra sugestão da Comissão Técnica é que o custo amazônico seja contabilizado em todas as metas, para fins de repasse, considerando a superação das desigualdades regionais existentes principalmente no custo do transporte e da merenda escolar, formação de professores e construção de escolas.
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