O Núcleo Estadual de Faixa de Fronteira, criado nesta terça-feira (26), por um grupo multiinsticional com a tarefa de articular ações de integração e desenvolvimento na região fronteiriça do Amazonas abrangendo oito municípios nos limites com Peru, Colômbia e Tabatinga, ja tem cronograma de atividades definido. De 16 a 19 de agosto, haverá uma reunião de alinhamento em Tabatinga com os representantes dos países vizinhos. No dia 27 de outubro, está previsto a formalização do decreto que cria o núcleo no evento da Feira Internacional da Amazônia (FIAM), organizada pela Suframa.
A criação do núcleo é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional, em parceria com Estados, Prefeituras e uma rede de instituições locais, com o objetivo de reforçar a presença do poder público na região de fronteira. Até o momento, foram criados Núcleos de Fronteira no Paraná e Amapá.
O Amazonas compartilha cerca de três mil quilômetros de fronteiras com Peru, Colômbia e Venezuela, interligado pelas de cidades de Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Japurá, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos.
O compartilhamento de área de fronteira demanda tanto um intenso intercâmbio e sólidas relações de amizades bilaterais, quanto conflitos por conta da exploração de recursos naturais, entre outras situações críticas. A grande extensão da faixa de fronteira, que agrega cidades amazonenses com baixa densidade populacional, também dificulta as ações de vigilância nessa parte da região. A criação deste núcleo deve integrar as ações institucionais nessa região.
O Núcleo de Fronteira do Amazonas contará com a participação de instituições privadas como o Sebrae, e de instituições de ensino e pequisa como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Banco da Amazônia, Sudam, Suframa, além de representantes das secretarias de estado de Segurança, Agência de Fomento (Afeam),Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e Amazonastur. A coordenação do núcleo está a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan).
Até a próxima quarta-feira, será elaborada a minuta do decreto que cria o Núcleo de Fronteira. Na reunião de trabalho realizada ontem, o secretário de estado de Planejamento Marcelo Lima Filho destacou que o papel do Governo é de facilitar ao máximo todas as ações convergentes voltadas para a operacionalização do núcleo
Segundo o representante do Ministério da Integração Nacional a Alexandre Peixoto, a tarefa do Núcleo é abrir um canal para as demandas das cidades localizadas no limites das fronteiras para a execução dos projetos existentes no Governo Federal de desenvolvimento econômico. “Não podemos definir em Brasília o que seja melhor para essas regiões, então os núcleos serão o canal que vai facilitar esse diálogo”, resumiu.
A agenda de compromisso que será criada centralizará as articulações e negociações que viabilizem os investimentos e ações previstas no Plano de Desenvolvimento de Fronteiras.
Veja mais notícias em Releases
