O Governo do Amazonas está elaborando um Plano de Regularização Fundiária para aperfeiçoar o processo de vistoria técnica e concessão de títulos definitivos de terra para os trabalhadores rurais do Estado. Com o novo plano, a proposta é atuar em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), acelerando os processos para conceder, nos próximos dois anos, pelo menos, 30 mil títulos definitivos de terra. Em 2010, o Governo Estadual entregou 4.827 documentos, entre títulos, concessões e autorizações de uso a famílias do interior do Estado.
O Plano de Regularização Fundiária deverá ser concluído até a primeira quinzena de agosto deste ano e incluído no Plano Plurianual (PPA) de investimentos do Governo Estadual para o período de 2012 até 2015, que tem como principal meta interiorizar o desenvolvimento econômico, melhorando a infraestrutura dos municípios. O PPA está sendo elaborado por meio de uma pesquisa qualitativa que pretende identificar as principais demandas de investimentos dos municípios, incluindo a questão fundiária.
Até dezembro deste ano, o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) vai entregar 2 mil títulos definitivos de terra, beneficiando trabalhadores rurais em onze municípios do interior. Desse total, 90% são destinados a agricultores familiares e pequenos proprietários rurais. De janeiro até junho deste ano, outros 14 municípios foram visitados por técnicos do Iteam para avaliação territorial das propriedades, o que beneficiou 910 famílias que estão com o processo de regularização em andamento.
Desde abril, os governos estadual e federal estão trabalhando para atuação conjunta na regularização e controle fundiário no Amazonas. A ideia é montar uma coordenação operacional e institucional, liderada pelo governo estadual e composta por entidades ligadas à questão fundiária, que centralize a política e as ações de regularização fundiária, estabelecendo medidas para controlar a expansão da fronteira agrícola irregular, evitando o desmatamento.
O Governo do Estado fez o georrefereciamento de sete mil comunidades do interior que precisam da regularização fundiária, 80% delas ficam em áreas de várzea e no curso dos rios. Um dos principais entraves para a regularização é que 75% da área territorial do Estado, o que engloba quase toda a região de várzea, pertence à União. “Nós já começamos a fazer a titulação dessas terras em um convênio com o Governo Federal. Isso foi um avanço muito grande e vai facilitar esse tipo de pleito que é o que mais aflige o trabalhador rural”, disse vice-governador José Melo, nesta terça-feira (26), durante reunião entre representantes do Governo do Estado e os trabalhadores rurais no 6º Grito da Terra.
Durante a reunião, os representantes das secretarias de Estado das áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Política Fundiária e Produção Rural discutiram uma pauta de 101 reivindicações dos trabalhadores e apresentaram as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado para atender as demandas do segmento. “Foi uma reunião muito positiva. O Governador Omar Aziz já vem atendendo grande parte dessas reivindicações e agora estamos estabelecendo um diálogo mais permanente com os trabalhadores do Amazonas no sentido de buscarmos as soluções para os problemas que eles apresentam”, destacou o titular da Secretaria de Governo (Segov), George Tasso.
Segundo o secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, além da regularização fundiária, uma das prioridades do governo é dinamizar a produção agrícola e a piscicultura no interior e melhorar o escoamento dos produtos. “Estamos com projetos para aumentar o financiamento, recuperar ramais e ampliar a assistência técnica”, disse.
Recursos Humanos – Na área de assistência técnica, a novidade é a criação do programa de residência agrária com concessão de bolsa-auxílio que vai incorporar estudantes recém-graduados em cursos de ciências agrárias no trabalho de assistência técnica prestado aos pequenos produtores rurais do Estado. “É um programa semelhante ao de residência em médica. Nós vamos pegar o profissional recém-formado que, de uma maneira geral, tem dificuldade para arranjar o primeiro emprego por falta de experiência. Apenas nesse ano, vamos selecionar 150 novos profissionais”, explicou o secretário.
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