O Governo do Estado e a Associação Amazonense de Municípios (AAM) lançaram, nesta segunda-feira (18), o programa de apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento de Resíduos Sólidos. Com a proposta de dotar os municípios do interior de aterros sanitários e desenvolver trabalhos na área de saneamento básico, proteção dos mananciais, tratamento e distribuição de água, o plano deve integrar o calendário de investimentos no Estado com a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
A segunda edição do PAC visa a realização de obras e a elaboração de projetos de água e esgoto nos municípios brasileiros. Para acessar aos recursos, os municípios precisam ter um projeto na área de saneamento básico para apresentar, afirmou o vice-governador, José Melo, durante o lançamento do programa de apoio. “No PAC II, o próprio Governo Federal já destacou recursos para esse fim, mas Estados e municípios devem estar preparados para captar esses recursos. É preciso ter programas, apresentar todas as certidões e os projetos específicos. Dessa forma, é possível acessar com maior facilidade os recursos que já estão consignados”.
Com apoio financeiro de R$ 1 milhão do Governo do Estado, o Plano de Resíduos Sólidos deve ser concluído até julho de 2012 e vai atender as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com atenção especial a proteção de mananciais, o tratamento e a distribuição de água, além da criação de redes de esgoto e de aterros sanitários.
“É um projeto importante porque garante mais qualidade de vida para a nossa população e também responde a outros problemas que enfrentamos”, disse o vice-governador ao se referir ao risco que a concentração de aves em razão de lixões próximos a aeroportos provoca para a aviação.
Segundo a AAM, gestora do projeto, 45 municípios do interior já aderiram ao programa. Dividido em sete etapas, a previsão é de que o plano seja concluído até julho de 2012. Na fase de estudos, o plano vai identificar as estruturas de saneamento dos municípios.
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