Nos cinco artigos anteriores, discutimos êxitos conquistados e obstáculos a serem enfrentados pelo modelo Zona Franca de Manaus. Concluímos que se faz necessária a prorrogação imediata do prazo de vigência dos incentivos, mas que, isoladamente, essa providencia não será capaz de evitar o declínio do Polo Industrial de Manaus.
Requeremos a extensão dos benefícios fiscais aos municípios da Região Metropolitana, a prorrogação dos incentivos da SUDAM, a manutenção de vantagens para o Amazonas na “reforma tributária” em andamento, a mudança do nome Zona Franca para Polo Industrial da Amazônia Brasileira.
Debatemos as mudanças que houve no mundo e no Brasil, de 1967 para cá, e o imobilismo das elites políticas do Estado. Apontamos os gargalos de infraestrutura que aumentam o custo Amazonas e lhe reduzem a capacidade de competir: defasagem do complexo aeroporto Eduardo Gomes / “Eduardinho”; fornecimento irregular de energia; internet e telefonia celular, dispendiosas e deficientes; inadequação presente da BR-174; não viabilização de saída terrestre para o resto do Brasil, via BR-319; ausência de hidrovias que garantam segurança e rapidez ao transporte de passageiros e cargas; excessiva burocracia para liberação de produtos e insumos.
Exigimos que se coloque verdadeiramente a funcionar o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do PIM e o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Cobramos o funcionamento da ZPE de Itacoatiara e estranhamos a falta de resultados em inovação, face aos robustos investimentos federais no setor, entre 2003/2008. Conclamamos ao trabalho conjunto INPA, UEA, UFAM e FAPEAM, com foco no aperfeiçoamento da produção do PIM.
Dissecamos o quadro macrocefálico do Amazonas (Manaus hipertrofiada e interior esquálido economicamente) e lamentamos que, 44 anos depois, a dependência da ZFM no concernente aos incentivos, seja ainda absoluta.
Denunciamos a incapacidade das elites dirigentes de se autocriticarem, respondendo aos seus erros e omissões com maniqueísmos pouco inteligentes: “amigos x inimigos do Amazonas”. Expusemos a perda relativa de peso dos incentivos, mercê da abertura da economia, da guerra fiscal e da criação de impostos e taxas que não existiam em 1967.
Pensei em concluir a série em seis artigos, mas terei de compor mais um, o sétimo. Lamento escrever sob a notícia de que serão investidos, inicialmente, US 4 bilhões em Jundiaí (SP), pela taiwanesa Foxconn. Que lá fabricará tablets (iPads) que, infelizmente, passarão longe do Amazonas.
Precisava publicar este resumo, esta lembrança. O fecho será de advertência clara quanto aos rumos de nossa economia
Os “coronéis” da borracha deitaram-se sobre as comodidades de um presente de fausto que virou pesadelo de miséria. Não sou “coronel eletrônico” para não perceber a tempestade que se avizinha.
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* Arthur Virgílio Neto é diplomata, ex-líder do PSDB no Senado e prefeito de Manaus