Na próxima terça-feira, 19, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas, por meio da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário(CONATPA) lançará a cartilha do Trabalho portuário “ABC do Trabalho em Embarcações” juntamente com o Vídeo Institucional da Manaus Moderna.
O objetivo tanto do material informativo quanto do vídeo é esclarecer os direitos e deveres do trabalhador aquaviário de todo o Brasil. A cartilha é o primeiro material direcionado adotado no âmbito do MPT.
O evento será realizado no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), às 14h.
O vice-procurador geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho participará do evento juntamente com o procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, o coordenador nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha e a coordenadora regional da CONATPA, Andrea da Rocha Carvalho Gomdim.
Também se farão presentes representantes da Capitania do Portos, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da SNPH, DNIT, Órgão Gestor da mão-de-obra de Manaus, Agência Nacional de Transporte Aquaviário, Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas, Sindicato dos trabalhadores em transporte aquaviário e Associação dos Armadores de Transporte de Cargas e Passageiros.
Além de ser distribuído durante o evento, o material informativo também será usado na campanha que será deflagrada junto ao trabalhadores da área da Manaus Moderna, já que este é um lugar onde se registra uma grande incidência de mão-de-obra atuando na informalidade e é também um dos principais portos de carga e passageiros da cidade.
A ideia da cartilha e da campanha surgiu, ainda no ano passado, quando o MPT realizou cinco forças-tarefas aqui no Estado, sendo três, só, na Manaus Moderna. Na ocasião, o foco era resolver o problema por conta da Copa de 2014.
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