A Praça do Consumidor

Realizamos, no fim de semana passado, a 2ª Praça do Consumidor, iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam). Foram mais de 6 mil atendimentos, 3 mil conciliações e, sobretudo, a demonstração clara de que as relações de consumo precisam de constante vigilâncias das autoridades, sob pena de se tornarem um manancial de abusos.

Fomos à Praça do Relógio, no Centro de Manaus, com 12 profissionais, entre advogados, conciliadores e servidores da CDC/Aleam, devidamente habilitados para atender à enorme demanda oferecida pela população. Estavam lá representantes das concessionárias Águas do Amazonas, Amazonas Energia, Oi, Vivo, Tim e Banco Bradesco, que participaram de audiências conciliatórias no local.

Esbarramos em coisas incríveis, como é o caso de um consumidor com conta de água no valor de R$ 18 mil e apenas três torneiras em casa – problema que a Águas do Amazonas, por intermédio dos prepostos que enviou ao evento, promete solucionar ao longo desta semana.

A concessionária de água de Manaus, por sinal, foi alvo de cerca de 80% de todas as reclamações que recebemos. São queixas graves porque, além do superfaturamento das contas, há casos de cortes no fornecimento e estes causam transtornos ao cotidiano das pessoas.

Tivemos também número significativo de reclamações contra Amazonas Energia, as operadoras de telefonia, celular e móvel, e instituições bancárias.

O processo simplificado que criamos para a solução de conflitos, facilitado pelo avanço do Código de Defesa do Consumidor, explica uma parte do volume de pessoas que compareceu a essa segunda praça. Mas a maioria foi até lá porque se acha desamparada na relação com empresas prestadoras de serviços, que relegaram o atendimento aos seus usuários a segundo plano ou imaginaram estar a população amazonense desamparada.

Recebemos e atendemos uma massa de pessoas muito simples, nas quais ressalto a seriedade e a disposição de solucionar seus problemas e cumprir os compromissos.

A CDC/Aleam, que tenho a honra de presidir, não objetiva nada além de evitar o prejuízo do consumidor e oferecer-lhe o conforto do apoio, no momento de desamparo em que se dá o conflito com empresas poderosas e quando alguns chegam a ficar sem forças para lutar em defesa dos seus direitos.

Temos que realizar, cada vez com mais frequência, esse tipo de atendimento ao público. A Praça do Consumidor foi uma maneira que encontramos para colocar frente a frente consumidor e fornecedor, para que os problemas fossem resolvidos de forma ágil e sem burocracia.

Estamos nos preparando para, em breve, chegar ao interior do Estado. O Amazonas, afinal, por mais gigante que seja, não pode deixar seus filhos desamparados.

Quem não pôde comparecer à Praça do Consumidor pode procurar atendimento na CDC, no 4º andar da sede da Assembleia Legislativa, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

A luta em defesa dos direitos do consumidor não vai parar.