O governador Omar Aziz reafirmou hoje, 05/07, que até o final de seu governo, o Poder Judiciário será um poder independente “para não depender de mais ninguém”. A garantia foi dada durante a outorga do Mérito Judiciário, onde o governador foi um dos homenageados com o Grau de Grande Mérito. Omar repetiu a promessa que fez no mesmo auditório, logo depois que assumiu o mandato no início do ano. “Eu acredito que esse é o caminho: fortalecer as instituições para fortalecer a democracia. E eu sempre lutei pela redemocratização desse país”, disse o governador.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) homenageou o governador Omar Aziz em sessão especial realizada no Auditório Ataliba David Antônio, na sede do TJAM a partir das 11h30. A solenidade agraciou também o procurador de Justiça Nicolau Libório Filho, os magistrados Luiz Alberto Albuquerque, Lia Maria Guedes e Ronnie Frank Stone, além de quatro servidores do TJAM e o Colégio Santa Dorotéia.
Ao falar sobre a homenagem ao governador, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões fez questão de registrar que a homenagem não é uma “atitude casuística” do Tribunal, porque a comenda foi outorgada ao governador em outubro de 2010, na reunião que foi feita pelos desembargadores que fazem parte do Conselho do Mérito.
— Todas as autoridades e servidores que receberam essa medalha passaram pelo crivo dessa comissão e a escolha foi feita em razão do trabalho realizado ao longo de suas vidas. Portanto, o Tribunal, ao conferir essa comenda está distinguindo as autoridades que fizeram por merecer esse título. Nós somos muito criteriosos com isso, pois sabemos que a responsabilidade não é só de quem recebe a medalha, mas também de quem confere – disse Simões.
Depois da formação da Mesa Diretora, integrada pelo governador Omar Aziz; desembargadores da Corte de Justiça; presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Nicolau; secretário João Braga, representando o prefeito Amazonino Mendes; procurador geral, Francisco Cruz; presidente do Tribunal de Contas do Estados (TCE), Júlio Pinheiro e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargadora Waldenira Thomé foi respeitada, por determinação do presidente João Simões, um minuto de silêncio em respeito ao luto pela morte do ex-presidente Itamar Franco.
O desembargador Domingos Chalub, vice-presidente do TJAM fez a homenagem aos agraciados com a comenda, fazendo questão de contar passagens de sua vida profissional ao lado de alguns dos nomes que receberiam a medalha, como os juízes Luíz Alberto Albuquerque, a juíza Lia Guedes e Ronnie Stone.
O procurador Nicolau Libório fez o agradecimento em nome dos homenageados, dizendo que a emoção era dupla, “pela homenagem e pela responsabilidade de falar em nome dos agraciados. Isto ficará para sempre registrado no meu coração e na minha memória”, disse Libório.
A solenidade foi encerrada com o discurso do governador Omar Aziz, que agradeceu a homenagem, afirmando que tudo que seu governo vem realizando “é em prol de nossa sociedade”.
O governador registrou o que ele chamou de “ato histórico”, a união do Executivo, do Judiciário e do Legislativo para resolver o problema econômico-financeiro do Tribunal de Justiça:
— O Legislativo teve um papel fundamental nesse episódio. Nunca, em toda a minha vida pública, eu vi um poder abrir mão de seus recursos para dar a outros poderes – disse o governador, sendo interrompido por calorosos aplausos.
De sua parte, Omar lembrou que desde o início do problema se manteve em silêncio, trabalhando para encontrar uma fórmula para solucionar a crise. “Não se resolve o problema pela mídia”, observou o governador.
Aziz disse ainda que os poderes se manterão independentes e harmônicos entre si, mas “cada um cumprindo o seu papel”. O governo trabalhando para fazer do Judiciário um Poder independente, mas o Judiciário ajustando despesas e fazendo cortes, “mas sem prejudicar a celeridade da justiça, se tornando cada vez um Poder independente”. Omar também anunciou que está de pé a proposta de construir no interior casas para juízes, promotores e defensores públicos.
Estruturação
Ao chegar ao Tribunal de Justiça do Amazonas para receber a Comenda do Mérito Judiciário, por volta das 11h30, o governador Omar Aziz disse que estava feliz em ser lembrado no momento em que o Tribunal de Justiça passa por uma grande estruturação “do ponto de vista de um atendimento cada vez melhor para a população”. De acordo com o governador, o presidente João Simões, juntamente com os outros desembargadores, estão fazendo um esforço muito grande para que a Justiça atinja todo o Estado do Amazonas.
— Nós fizemos alguns remanejamentos. Esse ano o orçamento será aprovado por percentual para o Tribunal de Justiça e o presidente está fazendo um concurso para novos 60 juízes que irão atender principalmente o interior. Mas a gente sabe que um concurso não é feito do dia para a noite. Então, isso aí ainda vai demorar uns quatro, cinco meses. Mas acreditamos que no início do ano que vem esses juízes já estarão preparados para atender as comunidades e as comarcas do interior do estado – disse o chefe do Executivo.
O governador afirmou que está ciente das dificuldades que o Judiciário enfrenta nas comarcas, com milhares de processos para serem analisados. “As pessoas aflitas querendo justiça e a gente vê o empenho que o Tribunal está tendo em querer que as coisas se deem com mais celeridade. Isso é um trabalho conjunto de todos nós. Do Executivo, o Legislativo e do Judiciário”, disse.
Aziz voltou a destacar o papel o Legislativo e do próprio Executivo no momento em que o Judiciário precisou de colaboração.
— Quando o Tribunal precisou do Executivo e do Legislativo foi prontamente atendido, por entendermos que os poderes independentes têm que ser fortalecidos, e eles só podem ser fortalecidos se tiverem autonomia financeira, e isso o Tribunal vai procurar, e tenho certeza que com essa nova gestão, em um curto prazo, nós teremos um trabalho bem mais focado, não só para resolver o problema nas comarcas do interior, mas também aqui na capital – garantiu o governador.
Cautela contra crise
A parceria do Judiciário com o Executivo e o Legislativa está fortalecida e quem ganha com isso é a própria sociedade. Esta é a avaliação do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões. Para ele, essa parceria é importante e necessária para que o Tribunal possa atender ao jurisdicionado com maior eficiência, qualidade e celeridade.
— Como todos sabem, os poderes são independentes, porém harmônicos, e o Judiciário precisava de mais recursos e nisso foi atendido, tanto pelo Poder Executivo, como pelo Poder Legislativo. E aqui vai o meu reconhecimento ao governador Omar Aziz e ao presidente da Assembleia Legislativa (ALE/AM), deputado Ricardo Nicolau – disse o desembargador.
De acordo com Simões, essa união demonstra o “espírito republicano” de cada um dos dirigentes desses poderes.
— Portanto, para o Tribunal, agora é trabalhar com cautela, com planejamento, para evitar que a cada ciclo, a cada ano, a cada dois anos nós não tenhamos uma nova crise. Nós precisamos saber quais são as nossas demandas e dosá-las para que na mesma medida em que nós aumentamos as despesas, tenhamos recursos necessários para bancar essas despesas, evitando outra crise, evitando de novo que o Tribunal fique sem condições de saldar as suas responsabilidades, ou seja, saldar os seus compromissos.
O presidente Simões considera que o mais importante do que saldar os compromissos financeiros é saldar o compromisso social.
— Temos uma grande responsabilidade com o cidadão, com o jurisdicionado, tanto da capital quanto do interior. É crucial atender aquele ribeirinho, aquele cidadão que está num local mais longínquo do interior do Estado do Amazonas – explica João Simões.
O desembargador mais uma vez observou que a homenagem ao governador não foi votada agora. “É bom que se diga, já tem mais de um ano que essa escolha foi feita pelos seus méritos como dirigente do Poder Executivo, pelo seu espírito republicano, sua forma simples de ser e sua competência na direção do Governo do Estado do Amazonas”.
— Consideramos que essa oportunidade, essa homenagem é válida e relevante, mas não é uma homenagem casuística, não nasceu de agora – advertiu o desembargador.
* Da assessoria de imprensa
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