Neste final de semana, uma equipe de fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) constatou o desmatamento de 96 hectares em Apuí – 400 Km de Manaus, o que resultou em multa no valor de R$480 mil. A informação foi divulgada ontem (4/7) pela Gerência de Fiscalização do Órgão.
Por imagens de satélite, com base em focos de calor do sistema Deter, a equipe do IPAAM identificou uma vasta área de floresta desmatada na altura do Km 13 da vicinal Canaã, em Apuí. Ao chegarem ao local das coordenadas geográficas referentes à área desmatada, os fiscais do IPAAM apuraram que o desmate havia sido feito em três propriedades, duas contíguas e uma afastada das outras, pertencentes a um mesmo produtor, Jorge Adauto dos Santos.
Propriedade estava estruturada, contando inclusive com estrada de acesso
Ao ser abordado pelos fiscais, o produtor admitiu ter feito o desmatamento, mas também alegou que parte do desmate era proveniente de um “fenômeno natural que derrubou cerca de 200 hectares de floresta”. Os fiscais do IPAAM confirmam que há mata atingida por um possível vendaval , mas há uma área maior desmatada, dentro da propriedade de Adauto.
Como declarou um dos fiscais do IPAAM , “há todos os indícios de que o desmatamento tenha sido para a implantação de pasto”.
Fiscal abre a porteira para equipe constatar de perto o desmatamento
O produtor recebeu o auto de infração 2143/11 pelo desmate de 55,60 hectares ocorridos em duas propriedades, sendo 18,58 hectares de uma e 37,10 hectares da outra, no valor de R$275 mil. Um segundo auto de infração – n0 2144/11 – pelo desmate de 41,05 hectares em uma terceira propriedade, no valor de R$205 mil. Ainda foi emitida uma notificação para que o proprietário faça seu Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao IPAAM.
As multas foram aplicadas com base na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e Decreto Federal que regulamenta a referida Lei (Dec. 6514/2008) por suprimir vegetação sem autorização do órgão ambiental.
Jorge Adauto pode apresentar defesa. Por recomendação do IPAAM, ele pode pedir orientações junto à secretaria de meio ambiente local porque a Prefeitura de Apuí possui um termo de cooperação técnica assinado com o Instituto que credencia a secretaria a orientar e a receber a documentação dos produtores rurais do município para efeito de licenciamento e de questões de fiscalização.
A equipe de fiscalização do IPAAM em Apuí integra a Operação Guaricaya realizada em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o objetivo de deter o desmatamento no município e em todo o sul do Amazonas.
As autoridades e produtores do município de Apuí já assinaram com o Governo do Amazonas e o Governo Federal o Termo de Adesão para o Desmatamento Ilegal Zero, programa lançado no dia 9 de maio, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e IPAAM.
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