O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu parcialmente o Habeas Corpus em favor do ex-governador José Melo e da ex-primeira dama Edilene Melo, que foram presos no dia 26 de dezembro de 2017. Os dois devem deixar nesta quarta-feira (18) o Centro de Detenção Provisória, no KM 8 da BR 174, onde cumprem prisão preventiva.
O advogado do ex-governador, José Carlos Cavalcante Junior, ainda não tem detalhes sobre o habeas corpus parcial. “O que posso dizer até o momento é que tive informações de que o HC foi parcialmente provido, mas não sei dizer quais medidas restritivas foram determinadas”.
Poderão ser aplicadas algumas medidas cautelares, como, por exemplo, o uso de tornozeleira eletrônica, imposição para frequentar lugares determinada pela justiça ou até mesmo controle de horário, exigindo que o casal fique na sua residência a partir das 18h.
Prisão
O ex-governador José Melo e ex-primeira dama Edilene Melo já estão mais de 100 dias presos preventivamente no Centro de Detenção Provisória.
A Polícia Federal indiciou o casal e mais quatro ex-secretários pelos crimes investigados nas operações desdobramentos da Maus Caminhos, como a “Custo Político” e “Estado de Emergência”.
As operações foram deflagradas pela PF, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), investigando um esquema milionário de desvio de verbas da saúde pública.
Crimes
Melo, Wilson Alecrim (Saúde), Pedro Elias (Saúde), Afonso Lobo (Sefaz) e Evandro Melo (Sead) foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, ocultação de bens e associação criminosa. Edilene Oliveira está indiciada por obstrução da Justiça e organização criminosa.
A Operação “Custo Político” investiga crimes de corrupção ativa, de corrupção passiva, de lavagem de capitais e de organização criminosa.
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