O desembargador aposentado Rafael Romano, denunciado por ter abusado sexualmente da neta, uma adolescente de 15 anos, está proibido de se aproximar da menina, assim como dos familiares dela e testemunhas. Por determinação judicial, ele deve manter distância a um raio mínimo de 500 metros a fim de manter a integridade física e psicológica da vítima.

A medida protetiva é solicitada em casos de violência física contra a mulher e o suspeito agressor fica proibido de chegar perto do lar ou local de convivência com a vítima. O desembargador aposentado também está proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio.

Essa solicitação foi requerida pela mãe da jovem, a advogada Luciana Pires, em março deste ano, que recebeu a informação de que havia conseguido a favor da filha nesta terça-feira (10) e falou ao Portal do Marcos Santos que conseguir a Medida Provisória é um início.

“É a prova de que ninguém está acima da lei, como ele pensou q estivesse. Eu espero conseguir não só justiça pela minha filha mas por todas as outras crianças q tiveram sua infância roubada. Que as vítimas não se sintam intimidadas, que gritem por justiça.”.

Segue a medida:

 

A denúncia

A denúncia contra o desembargador aposentado Rafael Romano foi formalizada ao Ministério Público do Amazonas no dia 21 de fevereiro, pela própria adolescente. Em seguida, a informação foi divulgada pela mãe da jovem, a advogada Luciana Pires, nas redes sociais. De acordo com a denúncia, o avô estuprava da neta desde que ela tinha 7 anos de idade.