O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Walter Cruz, reuniu-se com os representantes dos sindicatos cooperativas de táxi do Estado, na manhã desta quarta-feira (28/02), na sede do órgão regulador, localizado no boulevard Álvaro Maia, 2.357, Adrianópolis, zona centro-sul, para o anúncio da resolução que aumenta de sete para 10 anos o tempo de vida útil das frotas de táxi.
Após fiscalizações, a Arsam encontrou problemas de organização nas cooperativas, como a falta de controle da quantidade de veículos que estavam com suas documentações atualizadas, devido à falta de credenciamento. Por conta disso, as cooperativas e sindicatos passaram a encaminhar a documentação dos veículos para a Arsam fazer análises, realizar o cadastramento e possibilitar a circulação do veículo através de um selo de aprovação.
No entanto, durante as verificações, constatou-se que muitos veículos estavam fora dos padrões estabelecidos pela Resolução de 2012 que determina sete anos de durabilidade dos carros. Os veículos estavam acima do prazo de validade previsto em lei por falta de fiscalização.
Em virtude disso, o setor jurídico da Arsam propôs uma nova resolução que aumenta de sete para dez anos o tempo de vida útil da frota de carros e caminhonetes e de dez para 15 anos a validade dos ônibus e micro-ônibus, possibilitando mais facilidade para a vistoria e diminuição de veículos que circulam de forma clandestina. Os taxistas terão um prazo de 90 dias para a atualização de suas frotas se nelas constarem irregularidades.
Controle
A resolução será deliberada na próxima sexta-feira (02/03) e facilitará o controle dos veículos intermunicipais, beneficiando a população. É dever da Arsam os atos de organização de organização, delegação, controle e fiscalização de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Estadual.
Por Marcos Santos
Deixe um comentário