SEC abre consulta pública para definir cobrança de taxa para fotografias no Teatro Amazonas

A cobrança de uma taxa que pode chegar até o valor de R$ 15 mil para ensaios fotográficos de cunho publicitário e comercial dentro do Teatro Amazonas causou polêmica nesta quinta-feira (28) em diversos grupos de WhatsApp e sites locais, em razão da cobrança pelo uso do espaço de um dos ícones do Estado.

O secretário estadual de Cultura (SEC), Denílson Novo, explicou que a cobrança faz parte de uma Manual de Procedimento que está sendo montado para o melhor uso da imagem e do Teatro Amazonas, que se encontra aberto no Portal da Cultura (http://www.cultura.am.gov.br/), na seção Manual de Procedimento.

Consulta pública

A consulta pública está aberta até o dia 2 de janeiro e haverá um prazo de mais três dias para alterações a partir das sugestões recebidas pelo e-mail [email protected].

“Não são fotos de público, visitantes ou turistas. São fotos profissionais, ensaios fotográficos no interior do teatro, que provocam grande demanda de pedidos de empresas que operacionalizam comercialmente essa atividade”, explicou o secretário.

Profissionais

Denilson disse ainda que os ensaios profissionais, além de ter interferência na dinâmica interna dos trabalhos do espaço, também demanda disponibilidade de pessoal técnico.

“A prática da cobrança de valores é adotada adotada em teatros do mundo inteiro. E o nosso, modéstia à parte, é um dos melhores do mundo. Ainda assim, o valor que propomos é inferior e está sujeito a alterações durante a consulta”, falou Denílson.

Nota

Em nota, a SEC esclareceu ainda que a cobrança de valores é destinada a ensaios fotográficos e filmagens profissionais, de interesse particular e /ou comercial, no Teatro Amazonas, a fim de garantir a manutenção dos espaços, como acontece em grandes centros urbanos brasileiros.

O modelo de autogerenciamento é uma forma de atualização da gestão pública da cultura, com a garantia do uso do recurso arrecadado na valorização do patrimônio público.

Metrópole cultural

Os valores inicialmente propostos foram estabelecidos com referência na metrópole cultural brasileira, São Paulo, na Fundação Theatro Municipal, portaria nº 53 /2013-FTMSP, publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo, no dia 23 de outubro de 2013, além das referências do que é praticado também no Theatro da Paz, em Belém, no Pará; no Centro Cultural Teatro Guaira, em Curitiba, no Paraná; e no Teatro Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória, Espírito Santo.

Segundo a SEC, são recebidas, em média, 20 solicitações do tipo por mês, envolvendo a movimentação de mil pessoas no local, incluindo fotos para casamentos, books de debutantes, de formandos e publicações publicitárias ou campanhas de modo geral.

Os preços da tabela de serviços sugerida começam com R$ 50, por formando (1 hora de duração); passando por casamentos R$ 1.000 (2h); até fotos com fins comerciais (anúncios em jornais, revistas, outdoors e outros), com duração de até 2h e valor de R$ 15 mil.