Blitz notifica veículos de empresas limpa-fossas sem licenciamento ambiental

Uma blitz-surpresa realizada na tarde desta quinta-feira, 9/11, com a finalidade de coibir o funcionamento irregular de empresas de limpa-fossas, notificou dois veículos pertencentes a empresas prestadoras de serviços de limpeza de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico/sanitário. A abordagem aconteceu na avenida Curaçao, nas proximidades do conjunto Cidadão 5, Nova Cidade, Zona Norte.

O veículo estava estacionado em frente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), supostamente realizando o despejo de dejetos. A blitz foi realizada em conjunto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Batalhão de Policiamento Ambiental e Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

Os dois veículos foram notificados pelo Ipaam, responsável pelo licenciamento de empresas com frotas superiores a 20 veículos e que operem em Manaus e municípios do interior. A Semmas é responsável pelo licenciamento de atividades de coleta e transporte de resíduos de empresas com frota inferior a 20 veículos. Os veículos tiveram a documentação vistoriada pela equipe do Detran-AM. Um dos caminhões foi apreendido e levado para o parqueamento por conta do licenciamento vencido.

Responsável pela coordenação da ação, a subsecretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Aldenira Queiroz, informou que as blitze continuarão acontecendo na cidade e atendem a uma determinação do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

“O objetivo é coibir ilícitos praticados pelos caminhões coletores de resíduos domésticos que operam em Manaus e outros municípios, razão pela qual os dois órgãos ambientais estarão atuando juntos nas operações”, afirmou a subsecretária Aldenira.

As blitze serão sempre realizadas de surpresa, em locais e horários diferenciados, tomando como base um mapeamento feito a partir de denúncias recebidas pela Semmas e o Ipaam, além de pontos considerados prováveis rotas do despejo irregular de dejetos.

Apoio

Moradores do conjunto Cidadão 5 aprovaram a realização da blitz. Carlos Augusto da Silva, 56, disse que a operação chegou em boa hora. Segundo ele, diariamente, no fim da tarde, ocorrem os despejos de carros de limpa-fossa na área, causando um grande desconforto para os moradores. “Se os fiscais vierem todos os dias, tenho certeza que essas empresas que não querem fazer o descarte no local devido, vão evitar essa prática tão danosa ao meio ambiente”, afirmou Carlos.

Monitoramento

Recentemente, a Resolução 27/2017, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Cemaam), estabeleceu prazo de 180 dias para que todos os veículos de empresas limpa-fossas em operação na cidade passem a ter o fluxo monitorado por GPS. A resolução é válida para todas as empresas responsáveis pela coleta, independentemente do tamanho da frota.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Semmas, tem assento no conselho e participou do processo de discussão e aprovação da medida. A resolução do Cemaam tem como base a Lei Complementar 140/2011, e atende também a necessidade de regulamentação, por parte do Estado, das atividades do licenciamento e fiscalização das estações de tratamento que recebem os efluentes dessas prestadoras de serviço de limpa-fossa.

Conforme a determinação, os veículos utilizados nos serviços deverão disponibilizar suas senhas aos órgãos ambientais de controle para visualização e acompanhamento sistemático das operações realizadas.