Governo Federal eleva impostos e gasolina fica mais cara, outra vez

A gasolina nos postos de combustível de Manaus deveria ter um aumento entre R$ 0,10 e R$ 0,15 centavos, por litro, seguindo o valor do subida da alíquota de R$ 0,3816 para R$ 0,7925, para o litro da gasolina, repassado ao distribuidor, mas já há lugares onde o reajuste já chega a R$ 0,50, com o litro sendo vendido a R$ 4,35.

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá também para o diesel nas refinarias, de R$ 0,2480 para R$ 0,4615. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.