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Sem resultados
Justiça Federal reconhece legalidade das atividades da Eneva no AM, após barrar nova investida do MPF contra a empresa
11/06/2025 -
Geral
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou mais uma tentativa do procurador federal Fernando Merloto de paralisar as operações da Eneva no Campo Azulão, no interior do Amazonas....
Justiça Federal condena 4 pessoas por tráfico na maior apreensão de drogas registrada em Tabatinga
25/04/2025 -
Cidade
A Justiça Federal em Tabatinga (AM) condenou quatro pessoas por tráfico internacional de drogas e po...
Decisão judicial determina adoção de cotas raciais e sociais em colégios militares
21/02/2025 -
Geral
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos par...
MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para o Vale do Javari
27/01/2025 -
Cidade
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que ...
MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama
22/01/2025 -
Cidade
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última segunda-feira ...
MPF cobra Prefeitura de Manaus por soluções para precariedades na educação indígena
18/11/2024 -
Cidade
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal julgue a tutela de urgência (liminar) par...
Justiça Federal reafirma inelegibilidade do prefeito eleito de Envira, Ivon Rates (tem resposta)
14/11/2024 -
Política
A inelegibilidade do prefeito eleito de Envira (distante 1.208 quilômetros de Manaus), Ivon Rates, foi reafirmada pela Ju...
PF prende suspeitos de desmatar e incendiar mais de 900 hectares de floresta nativa no AM
03/10/2024 -
Geral
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, além de prisão preventiva, contra duas pessoas suspeitas de desmatar...
Juiz suspende portarias do Ministério da Fazenda que regulamentaram apostas online
01/10/2024 -
Economia
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas...
Justiça Federal atende MPF e suspende atividades de universidade em Parintins
21/08/2024 -
Cidade
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades da Universid......
MPF obtém condenação de duas pessoas por tentativa de roubo de 47kg de ouro de garimpo ilegal
08/08/2024 -
Cidade
A Justiça Federal no Amazonas condenou um homem e uma mulher por tentativa de latrocínio de 47 quilo...
Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas para construção de moradias em ocupação no Paraná
25/07/2024 -
Geral
A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (F...
Escândalo do crédito de carbono: matrículas bloqueadas em Apuí e Lábrea
23/07/2024 -
Geral
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, bloqueou hoje (23/07) matrículas de imóveis nos cartórios de ...
Réu é condenado a ressarcir INSS após 30 anos de fraude na aposentadoria por invalidez
18/07/2024 -
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal, a condenação de um ex-beneficiário que recebeu, indevidament...
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas
03/07/2024 -
Cidade
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que acusa uma empresa e três pessoas por crimes contra o patrimônio da União e extração de recursos...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
21/06/2024 -
Geral
A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinema......
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
19/06/2024 -
Geral
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube est......
Justiça reverte decisão que suspendeu matrículas do Sisu por conta de bônus estadual
05/03/2024 -
Cidade
A Justiça Federal suspendeu a decisão da juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva, que tirou 20% ...
Justiça Federal terá reforço para julgar ações sobre danos causados pela Braskem, em Maceió
18/01/2024 -
Geral
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), q...
EXCLUSIVO Simão Peixoto, prefeito de Borba, libertado por desembargadora federal
12/01/2024 -
Política
Desembargadora do TRF1 decreta liberdade e retorno à Prefeitura de Borba para Simão Peixoto
Justiça Federal acolhe tese da PGE-AM e condena União a promover revisão dos valores da tabela do SUS
13/12/2023 -
Cidade
A Justiça Federal acolheu a tese da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) de ilegitimidade do Estado frente à...