MPAM obtém condenação de casal por homicídio qualificado em Manicoré
Em Manicoré, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um casal a 14 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (06/03), na Câmara Municipal da cidade, com base em denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça local.
O crime ocorreu em 2015 e teve como vítima um homem, que foi atacado enquanto dormia, quando estava sob efeito de medicamentos. De acordo com a denúncia do MP, os acusados utilizaram um canivete para atingir a vítima no coração, recurso que dificultou sua defesa.
A sentença também reconheceu a presença de motivo fútil, uma vez que o crime teria sido motivado pelo relacionamento amoroso mantido entre os réus.
O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pela comarca e presente na sessão do Júri, destacou a importância da decisão para a família da vítima e para a sociedade.
“Os fatos ocorreram no ano de 2015 e a família da vítima aguardava, ansiosamente, por justiça. Os jurados acataram, na íntegra, a denúncia do MP, condenando os dois réus por homicídio triplamente qualificado. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a Justiça, com a sociedade e, principalmente, com as vítimas”, afirmou.
A sentença foi assinada pelo juiz Emmanuel Ormond de Souza, que fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena. Cada réu foi condenado a 14 anos e 6 meses de reclusão, mas também foi concedido o direito de recorrerem em liberdade, diante da ausência dos requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
