Amom propõe pacto contra queimadas no AM
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) propôs a construção de um pacto de prevenção às queimadas e à fumaça tóxica no Amazonas, durante reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.
O encontro tratou da estratégia de enfrentamento aos incêndios florestais no estado, dos impactos da fumaça na saúde da população e da necessidade de maior integração entre órgãos federais, estaduais e municipais. Como encaminhamento, o parlamentar sugeriu a realização de um seminário na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, após a reinstalação do colegiado, para reunir instituições responsáveis por prevenção, fiscalização, combate a incêndios, saúde pública e defesa civil.
A proposta prevê a participação de ministérios como Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Defesa, além do Ibama, órgãos ambientais, Governo do Amazonas, prefeituras, Defesas Civis, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e organizações indígenas. A intenção, segundo o deputado, é antecipar decisões e alinhar responsabilidades antes do período mais crítico de estiagem.
Amom afirmou que o problema se repete anualmente, com intensificação das queimadas em áreas rurais e periurbanas e posterior avanço da fumaça sobre centros urbanos, impactando atendimento médico, rotina de trabalho e segurança da população. Para ele, a resposta institucional não pode ficar restrita a medidas emergenciais.
Durante a reunião, Rodrigo Agostinho destacou que a dificuldade de integração entre diferentes esferas de governo é um desafio nacional e que o enfrentamento a incêndios florestais exige preparo técnico, logística e planejamento preventivo.
A agenda também incluiu a situação estrutural do Ibama no Amazonas, com debate sobre necessidade de reforço administrativo, ampliação de equipes e melhoria das condições operacionais no interior do estado, tanto para fiscalização quanto para orientação e gestão ambiental em áreas sob pressão.
No campo orçamentário, o parlamentar informou que destinou, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, emenda individual no valor de R$ 581.829 para ações de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias no Amazonas. O recurso foi voltado à aquisição de equipamentos para brigadistas. Para o PLOA de 2026, apresentou nova emenda de R$ 400 mil com a mesma finalidade.
Segundo o deputado, a estratégia é consolidar uma linha permanente de atuação que combine fiscalização, prevenção e fortalecimento da capacidade institucional, ampliando gradualmente os aportes para reforçar a presença e a estrutura do Ibama no estado.
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