MPAM recomenda reforço na fiscalização durante eventos de Carnaval em Eirunepé
Com o intuito de orientar a atuação integrada, rápida e vigilante dos órgãos de segurança pública e de proteção à infância e juventude, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação com as diretrizes que devem ser adotadas durante as festividades carnavalescas no Município de Eirunepé.
Assinada pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, titular da comarca, a recomendação foi expedida após reunião institucional e encaminhada às Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com o promotor, a aglomeração de pessoas em eventos públicos e fechados, aliado ao consumo de bebidas alcoólicas, potencializam a ocorrência de situações de risco à segurança pública e à prática de crimes contra crianças e adolescentes, demandando uma atuação mais atenta dos órgãos de fiscalização e proteção.
“O carnaval é uma celebração cultural importante, mas a segurança da população deve ser prioridade. A atuação integrada das instituições é fundamental para prevenir riscos e garantir a ordem pública”, destacou.
A promotoria encaminhou orientações para atuação preventiva, ostensiva e conjunta dos órgãos, incluindo o reforço de policiamento, a manutenção de plantões, a fiscalização de eventos e a promoção de ações de conscientização junto à população.
“Orientamos ações coordenadas entre os órgãos envolvidos, troca permanente de informações e pronta adoção de providências diante de qualquer situação que possa violar os direitos de crianças e adolescentes. O Ministério Público estará atento e atuante para assegurar o respeito aos direitos de todos”, finalizou o promotor
