Foto: Freepik
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, autarquias e fundações nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do período do Carnaval. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo governador Wilson Lima, no dia 10 de fevereiro, e publicado nos atos do Executivo estadual.
De acordo com o decreto, a suspensão do expediente não se aplica aos serviços previamente agendados pelo Sistema Estadual de Saúde, que deverão funcionar normalmente. A decisão considera que a terça-feira de Carnaval ocorrerá no dia 17 de fevereiro e leva em conta a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa em períodos que intercalam datas festivas e fins de semana.
O ato também estabelece determinações específicas para algumas pastas. À Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar caberá promover, se necessário, a compensação das horas normais de ensino, conforme previsto na legislação federal. Já a Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar banco de horas relativo aos pontos facultativos, visando possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.
O decreto foi assinado no gabinete do governador, em Manaus, e também conta com as assinaturas do chefe da Casa Civil e dos secretários de Administração e Gestão e da Fazenda. A medida regulamenta o funcionamento dos órgãos estaduais durante o período carnavalesco e orienta a organização administrativa do Estado nesse intervalo.
Ponto facultativo – Governo do Amazonas 10_02_2026
Assuntos relacionados: #Carnaval2026, #PontoFacultativo, #GovernoDoAmazonas, #ServiçoPúblico
