Para garantir a celeridade na aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, incumbiu o vice-prefeito Marcos Rotta desta tarefa. Como resposta, em reunião com representantes de instituições culturais na manhã desta segunda-feira (09/01), Rotta confirmou para o dia 1º de fevereiro a entrega do projeto de lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A reunião, realizada no gabinete do vice-prefeito, na sede da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), contou com a participação dos presidentes da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula, do Conselho Municipal de Cultura, o escritor Márcio Souza, e da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto. Todos os participantes do encontro ratificaram a necessidade da aprovação da lei, com o intuito de alavancar e fomentar ainda mais as iniciativas culturais em Manaus.
Na avaliação do escritor Márcio Souza, há necessidade de envolver a classe empresarial com a cultura e, para isso, a futura legislação já conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio).
“Todo projeto a ser financiado pela lei será apreciado pelo Conselho Municipal de Cultura. Poderão obter financiamento artistas, instituições culturais e folclóricas, contanto que atendam as exigências impressas na lei, que já conta com o apoio da Fieam e do Fecomércio”, ressaltou Souza.
O projeto de lei já está pronto, será encaminhado à Casa Civil para ajustes, assinado pelo prefeito Arthur Neto, e encaminhado para apreciação e aprovação na CMM.
Rotta acredita que o é momento propício, diante da decisão política do prefeito, para que a lei seja aprovada na Câmara logo no início deste ano.”Em um momento de crise, o prefeito entende a necessidade de se criar alternativas e fomentar as iniciativas culturais. Por isso pediu celeridade na aprovação da lei, que irá gerar também emprego e renda”, comentou Rotta.
“Ficou acertado entre as partes que no dia 1º de fevereiro será realizada uma solenidade – com a participação de artistas locais – de entrega da minuta da Lei Municipal de Incentivo à Cultura na CMM”, afirmou o vice-prefeito, ao ressaltar que a regulamentação da lei irá garantir políticas públicas culturais contínuas para Manaus.
O presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula, destacou que a Lei Municipal de Incentivo à Cultura terá um papel fundamental na autonomia das produções locais e implicará em um conjunto de políticas culturais permanentes da cidade.
Já o presidente da CMM, Wilker Barreto, afirmou que a Casa está disposta a apreciar e votar o quanto antes o projeto.
