Foto: Divulgação
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, assinou nesta quarta-feira (29), na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Manaus, o termo oficial de doação do Residencial Parintins ao município. A medida encerra uma etapa do processo de regularização do conjunto habitacional e permitirá a emissão dos títulos definitivos de propriedade para as 890 famílias que vivem no local.
Durante o ato, o prefeito também anunciou o lançamento do chamamento público para a construção de mais 549 unidades habitacionais, ampliando a política de habitação do município e beneficiando, ao todo, cerca de 1.500 famílias.
“Hoje é um dia histórico para Parintins e muito especial para quase 1.500 famílias do nosso município. Com a formalização dessa doação, vamos garantir a entrega dos títulos definitivos às 890 famílias que residem no Residencial Parintins, assegurando o direito à propriedade e a tão sonhada segurança jurídica”, afirmou Mateus Assayag.
Com a transferência oficial do Residencial Parintins para o patrimônio do município, a Prefeitura passa a ter condições legais de concluir a regularização fundiária do conjunto habitacional, permitindo que os moradores recebam a documentação definitiva dos imóveis.
Segundo o prefeito, a administração municipal também iniciou os procedimentos para contratar a empresa que executará a construção das novas moradias destinadas às famílias cadastradas nos programas habitacionais.
“Paralelamente à regularização do residencial, iniciamos o processo de chamamento público para a construção das 549 novas unidades habitacionais. É mais um passo concreto para realizar o sonho da casa própria e garantir mais dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias parintinenses”, destacou.
Foto: Divulgação
Mateus Assayag atribuiu o avanço à atuação conjunta de diferentes órgãos públicos e agradeceu o apoio institucional recebido durante o processo.
Segundo ele, a regularização foi construída com a participação dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Amazonas, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública da União e do Estado, do Tribunal de Justiça do Amazonas, da Justiça Federal e das equipes técnicas da Prefeitura de Parintins.
“Esta é uma conquista construída a muitas mãos, com o objetivo de levar dignidade, cidadania e segurança jurídica às famílias parintinenses”, afirmou.
A regularização do Residencial Parintins e o início do processo para construção das novas unidades habitacionais reforçam a política de habitação da Prefeitura, ampliando o acesso à moradia regularizada e promovendo desenvolvimento urbano no município.
#Parintins; #MateusAssayag; #ResidencialParintins; #Habitação; #RegularizaçãoFundiária; #TítulosdePropriedade; #CaixaEconômicaFederal; #Moradia; #OmarAziz; #EduardoBraga
Veja mais notícias em Parintins
